STF reafirma que Selic não incide durante prazo de pagamento de precatórios Aloma Meireles2024-10-30T09:23:25-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
STF reitera eficácia imediata de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins Aloma Meireles2024-10-30T09:22:46-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Mesmo com previsão no edital, arrematante não responde por dívida tributária anterior à alienação do imóvel Aloma Meireles2024-10-30T09:22:01-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
MP prorroga isenção de imposto de medicamentos importados até 2025 Aloma Meireles2024-10-30T09:21:27-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Pacheco defende regulamentação da reforma tributária e destaca prioridades Aloma Meireles2024-10-30T09:20:43-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
CCJ debate reforma tributária com setores produtivos nesta quarta-feira Aloma Meireles2024-10-30T09:19:53-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Relatório sobre regulamentação da reforma tributária é apresentado na CAE Aloma Meireles2024-10-30T09:19:15-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Especialistas apoiam reforma tributária, mas pedem ajustes na regulamentação Aloma Meireles2024-10-30T09:18:36-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Audiência na CCJ sobre regulamentação da reforma tributária destaca avanços Aloma Meireles2024-10-30T09:17:55-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Projeto busca evitar taxação de medicamentos importados Aloma Meireles2024-10-30T09:16:59-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
ICMS/RS – Governo lança programa de parcelamento de dívidas com redução de multas e juros para empresas em recuperação judicial e liquidação Aloma Meireles2024-10-29T16:45:29-03:00 Banner, Banner - Fiscal Read more...
ISS/RS – Contribuintes atingidos pela enchente têm até quinta-feira para solicitar isenção de parcelas de IPTU Aloma Meireles2024-10-29T16:44:20-03:00 Banner, Banner - Fiscal Read more...
ICMS/SP – Municípios recebem R$ 1,4 bilhão em repasse semanal de ICMS Aloma Meireles2025-11-13T15:31:25-03:00 Banner, Banner - Fiscal, Banner - São Paulo Read more...
ICMS/GO – Governo anuncia prorrogação do Negocie Já até dezembro Aloma Meireles2024-10-29T16:48:12-03:00 Banner, Banner - Fiscal Read more...
Ação rescisória sobre ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins está na página de Repetitivos e IACs Anotados Aloma Meireles2024-10-29T09:52:20-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...