Multa a caminhoneiro que descumprir períodos de descanso pode ser suspensa Aloma Meireles2025-11-06T10:45:27-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural Aloma Meireles2025-11-06T10:48:07-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Câmara aprova projeto que prevê cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual Aloma Meireles2025-11-06T10:44:02-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Comissão aprova isenção tributária para produtores de cogumelos Aloma Meireles2025-11-06T10:43:15-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Relator considera que incentivos fiscais a agrotóxicos violam proteção do meio ambiente Aloma Meireles2025-11-06T10:42:20-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Gestantes protegidas: MPT firma TAC para garantir segurança e salário integra Aloma Meireles2025-11-05T14:02:17-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Read more...
Seguro-Desemprego para Pescador Artesanal passa por mudanças Aloma Meireles2025-11-05T14:01:37-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Read more...
Erro técnico nos arquivos do eConsignado Aloma Meireles2025-11-05T14:01:05-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Read more...
TST lança nova ferramenta para consulta de Temas de Repercussão Geral Trabalhista Aloma Meireles2025-11-05T14:00:35-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Read more...
Disponibilizada nova funcionalidade para emissão em lote de recibos do Receita Saúde Aloma Meireles2025-11-05T13:58:34-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Câmara aprova regime de urgência para seis projetos; acompanhe Aloma Meireles2025-11-05T13:57:41-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Nova lei garante validade permanente para mudanças nas normas do Imposto de Renda Aloma Meireles2025-11-05T13:56:52-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Receita prepara nota técnica sobre os documentos fiscais obrigatórios de CBS/IBS em 2026 Aloma Meireles2025-11-05T13:55:16-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Câmara instala comissão que vai analisar PEC sobre recursos do Fundo de Participação dos Municípios Aloma Meireles2025-11-05T13:54:45-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Interdição de pessoas idosas é tema de debate na Câmara Aloma Meireles2025-11-05T13:54:17-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
