ISS não incide em etapa intermediária do ciclo de produção, decide STF Aloma Meireles2025-02-27T09:42:42-03:00 Banner, Banner - Federal Leia mais...
Projeto permite que consumidor que gera a própria energia doe excedente para entidade social Aloma Meireles2025-02-27T09:41:45-03:00 Banner, Banner - Federal Leia mais...
Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais Aloma Meireles2025-02-27T09:41:09-03:00 Banner, Banner - Federal Leia mais...
Projeto transfere para estados a competência para regularizar terras de reforma agrária Aloma Meireles2025-02-27T09:40:03-03:00 Banner, Banner - Federal Leia mais...
Projeto inclui desenvolvimento de ações de acessibilidade como critério de desempate em licitações Aloma Meireles2025-02-27T09:39:00-03:00 Banner, Banner - Federal Leia mais...
Projeto exclui adicional de férias de contribuição para a Previdência Social Aloma Meireles2025-02-27T09:36:50-03:00 Banner, Banner - Federal Leia mais...
Projeto define regras para a criação de comunidades produtoras de energia renovável Aloma Meireles2025-02-27T09:35:53-03:00 Banner, Banner - Federal Leia mais...
Plenário pode votar nesta quarta proposta de incentivo à indústria da Saúde Aloma Meireles2025-02-27T09:35:06-03:00 Banner, Banner - Federal Leia mais...
Em depoimento para a Folha de S.Paulo, presidente da FENACON orienta empreendedor sobre faturamento acima do teto do MEI Aloma Meireles2025-02-26T10:13:21-03:00 Banner, Banner - Federal Leia mais...
Alíquota de MEI sobre salário mínimo não foi alterada Aloma Meireles2025-02-26T10:12:16-03:00 Banner, Banner - Federal Leia mais...
Governo vai liberar saldo do FGTS a quem optou por saque-aniversário Aloma Meireles2025-02-26T10:11:25-03:00 Banner, Banner - Federal, Banner - Trabalhista Leia mais...
Contrata+Brasil facilita e amplia oportunidades para MEIs nas contratações públicas Aloma Meireles2025-02-26T10:10:24-03:00 Banner, Banner - Federal Leia mais...
Sebrae vai oferecer aval de 100% para pequenos negócios atingidos por calamidade Aloma Meireles2025-02-26T10:09:48-03:00 Banner, Banner - Federal Leia mais...
STF cassa decisão que reconheceu vínculo de emprego entre jornalista e emissora de TV Aloma Meireles2025-02-26T10:08:46-03:00 Banner, Banner - Federal Leia mais...
Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras Aloma Meireles2025-02-26T10:07:01-03:00 Banner, Banner - Federal Leia mais...
