PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 17, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU 25.09.2014) debora2014-09-26T15:29:20-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 038, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 26.09.2014) debora2014-09-26T09:26:32-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA MDIC N° 257, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 24.09.2014) debora2014-09-26T08:40:06-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 13.033, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 25.09.2014) debora2014-09-25T10:43:01-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 017, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 25.09.2014) Mineia Luckfett2014-09-25T10:39:10-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques - Trabalhista Leia mais...
DECRETO N° 8.305, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 24.09.2014) debora2014-09-24T14:11:27-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
DECRETO N° 8.306, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 24.09.2014) debora2014-09-24T14:10:05-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
DECRETO N° 8.311, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 24.09.2014) debora2014-09-24T14:08:09-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
DECRETO N° 8.310, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 24.09.2014) debora2014-09-24T13:46:28-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
DECRETO N° 8.307, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 24.09.2014) debora2014-09-24T13:44:35-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
DECRETO N° 8.308, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 24.09.2014) debora2014-09-24T11:56:50-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
DECRETO N° 8.309, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 24.09.2014) debora2014-09-24T11:34:18-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 029, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 19.09.2014) debora2014-09-23T11:43:07-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 028, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 19.09.2014) debora2014-09-23T11:41:33-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 030, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 22.09.2014) debora2014-09-22T10:25:43-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
