INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.390, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 (DOU de 05.09.2013) debora2013-09-05T11:26:44-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.389, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 (DOU de 02.09.2013) debora2013-09-02T10:49:57-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 052, DE 27 DE AGOSTO DE 2013 (DOU de 02.09.2013) debora2013-09-02T10:44:42-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 005, DE 27 DE AGOSTO DE 2013 (DOU de 28.08.2013) debora2013-08-28T11:01:16-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
RESOLUÇÃO CGSN N° 109, DE 20 DE AGOSTO DE 2013 (DOU de 28.08.2013) debora2013-08-28T10:16:28-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - SIMPLES/MEI Leia mais...
DECRETO N° 8.082, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 (DOU de 27.08.2013) debora2013-08-27T15:20:39-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
DECRETO N° 8.084, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 (DOU de 27.08.2013) debora2013-08-27T15:19:01-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
PORTARIA RFB N° 1.195, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 (DOU de 27.08.2013) debora2013-08-27T13:59:11-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 050, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 (DOU de 27.08.2013) debora2013-08-27T11:07:24-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
DECRETO N° 8.081, DE 23 DE AGOSTO DE 2013 (DOU de 26.08.2013) debora2013-08-26T11:47:50-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA PGFN RFB N° 006, DE 21 DE AGOSTO DE 2013 (DOU de 23.08.2013) debora2013-08-23T09:25:13-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.386, DE 21 DE AGOSTO DE 2013 (DOU de 22.08.2013) debora2013-08-22T10:53:49-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.387, DE 21 DE AGOSTO DE 2013 (DOU de 22.08.2013) debora2013-08-22T11:24:11-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques - Trabalhista, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.388, DE 21 DE AGOSTO DE 2013 (DOU de 22.08.2013) debora2013-08-22T09:33:58-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 024, DE 19 DE AGOSTO DE 2013 (DOU de 20.08.2013) debora2013-08-20T09:17:36-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
