AP – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/SEFAZ N° 003 / 2016 (DOE de 19.04.2017) Altera a Instrução Normativa SEFAZ nº 04/2015, que estabelece procedimentos a serem adotados na solicitação de cessação de responsabilidade técnica pelos profissionais contábeis, de forma unilateral Karoline Pedroso2017-05-19T14:53:19-03:00 Conteúdo Read more...
AP – CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEFAZ/RURAP N° 001 / 2015 (DOE de 13.07.2015) Dispõe sobre o Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a SEFAZ e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (RURAP) para emissão de Nota fiscal Avulsa (NF-A) por produtores rurais Karoline Pedroso2017-05-19T14:29:19-03:00 Conteúdo Read more...
AP – COMUNICADO ECF S/N / 2011 Às empresas usuárias de ECF Karoline Pedroso2017-05-19T14:26:27-03:00 Conteúdo Read more...
AP – COMUNICADO SEFAZ S/N° / 2015 (DOE de 28.12.2015) Dispõe sobre prorrogação da data de entrega do estoque de mercadorias prevista no Decreto nº 5.001/2015, que dispõe sobre regime especial de apuração e recolhimento antecipado do ICMS em relação a produtos alimentícios diversos. Karoline Pedroso2017-05-19T14:24:27-03:00 Conteúdo Read more...
AP – COMUNICADO SEFAZ S/N° / 2015 (DOE de 28.12.2015) Comunica a prorrogação excepcional do prazo para pagamento do ICMS vencido em 10.12.2015. Karoline Pedroso2017-05-19T14:23:26-03:00 Conteúdo Read more...
Ministério e PF desarticulam quadrilha de fraudadores do seguro-desemprego Mineia Luckfett2017-05-19T14:23:10-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
AP – COMUNICADO SEFAZ S/N° / 2015 (DOE de 28.12.2015) Informa o adiamento da cobrança antecipada do ICMS sobre os produtos de vestuário (calçados, roupas e acessórios) prevista no Decreto nº 5.015/2015. Karoline Pedroso2017-05-19T14:22:20-03:00 Conteúdo Read more...
COMEX – CARTA CIRCULAR BACEN N° 3.820, DE 17 DE MAIO DE 2017 (DOU de 17.05.2017) Especifica as mensagens a que se refere a Circular n° 3.832, de 11 de maio de 2017. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-19T14:21:50-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
Relator da reforma trabalhista no Senado diz que debates estão suspensos Mineia Luckfett2017-05-19T14:20:25-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
