ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 060, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DOU de 25.09.2019) Agatha2019-09-25T12:56:30-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Nova modalidade terá a mesma validade da Carteira de Trabalho física, do “caderninho azul” Agatha2019-09-25T15:05:58-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
PORTARIA CONJUNTA RFB/PGFN N° 1.584, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 (DOU de 25.09.2019) Agatha2019-09-25T12:52:09-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 061, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DOU de 25.09.2019) Agatha2019-09-25T12:49:00-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 060, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DOU de 25.09.2019) Agatha2019-09-25T12:45:27-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
MS – PORTARIA SAT 2.705 / 2019 – Dispõe sobre a inclusão, alteração e exclusão de códigos, descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), para cerveja, refrigerante, água mineral, suco, chope e bebidas hidroeletrolíticas e bebidas quentes. Agatha2019-09-20T15:11:53-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – PORTARIA SAT 2.704 / 2019 (DOE de 19.09.2019) Dispõe sobre inclusão e exclusão de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado para absorventes. Agatha2019-09-20T14:54:33-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – PORTARIA SAT 2.703 / 2019 (DOE de 19.09.2019) Dispõe sobre a inclusão e alteração de descrições na lista dos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para absorventes higiênicos íntimos. Agatha2019-09-20T14:50:01-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – DECRETO N° 15.284 / 2019 (DOE de 19.09.2019) Prorroga prazo de benefícios fiscais previstos no Anexo I – Dos Benefícios Fiscais, ao Regulamento do ICMS, e em outros decretos. Agatha2019-09-20T14:44:55-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.283 / 2019 (DOE de 19.09.2019) Altera o Decreto nº 12.056/2006, que dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às operações com gados bovino, bufalino, caprino, ovino e suíno, aves e leporídeos e com os produtos resultantes do seu abate. Agatha2019-09-20T14:41:25-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Mato Grosso do Sul Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 059 / 2019 (DOU de 20.09.2019) Prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória n° 890/2019. Agatha2019-09-20T12:05:58-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO SRF N° 001 / 2019 (DOU de 20.09.2019) Dispõe sobre a contribuição previdenciária incidente sobre o décimo terceiro salário de segurados empregados e trabalhadores avulsos cuja contribuição a cargo da empresa esteja sujeita à substituição da contribuição sobre a remuneração por contribuição sobre o valor da receita bruta de tratam os artigos 7º ao 9º da Lei nº 12.546/2011. Agatha2019-09-20T12:04:01-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
CIRCULAR SECINT Nº 056, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 DOU de 19/09/2019 (nº 182, Seção 1, pág. 34) Agatha2019-09-20T09:43:35-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Circular Read more...
Áustria veta acordo comercial entre União Europeia e Mercosul Agatha2019-09-20T09:16:53-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Notícias - COMEX Read more...
