CRÉDITO DO ICMS SOBRE A AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Agatha2021-10-20T10:11:02-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Goiás, Conteúdo Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF Nº 012 / 2019 (DOE de 18.09.2019) Altera a Instrução Normativa SIF nº 002/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao feijão. Agatha2019-09-18T11:36:19-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Goiás, Instruções Normativas Read more...
LEI N° 13.872 / 2019 (DOU de 18.09.2019) Estabelece o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos na administração pública direta e indireta dos Poderes da União. Agatha2019-09-18T11:01:48-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
LEI N° 13.871 / 2019 (DOU de 18.09.2019) Altera a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar e aos dispositivos de segurança por elas utilizados. Agatha2019-09-18T10:58:28-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Lei, Trabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COPES Nº 6, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 (Publicado(a) no DOU de 18/09/2019, seção 1, página 47) Agatha2019-09-18T09:43:51-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
LEI Nº 13.870, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para determinar que, em área rural, para fins de posse de arma de fogo, considera-se residência ou domicílio toda a extensão do respectivo imóvel. Agatha2019-09-18T09:41:35-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COAEF Nº 8, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 (Publicado(a) no DOU de 16/09/2019, seção 1, página 56) Agatha2019-09-17T09:46:36-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COAEF Nº 7, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019(Publicado(a) no DOU de 16/09/2019, seção 1, página 56) Agatha2019-09-17T09:46:31-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
CIRCULAR CAIXA N° 872 / 2019 (DOU de 13.09.2019) Publica o Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Agatha2019-09-17T09:50:15-03:00 1.Infolex 2018, Circular, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 018 / 2019 (DOU de 12.09.2019) Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica. Agatha2019-09-17T09:46:19-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 057 / 2019 (DOU de 12.09.2019) Prorroga por 60 dias a vigência da Medida Provisória n° 889/2019 que alterou a LC nº 026/75, para dispor sobre a possibilidade de movimentação das contas do PIS/Pasep, e a Lei nº 8.036/90, para instituir a modalidade de saque-aniversário no FGTS. Agatha2019-09-17T09:50:10-03:00 1.Infolex 2018, Ato, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
MERCADORIAS EXCLUÍDAS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Procedimentos Quanto ao Estoque Agatha2021-10-21T09:27:30-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Santa Catarina, Conteúdo Read more...
PORTARIA SECINT Nº 531, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 DOU de 10/09/2019 (nº 175, Seção 1, pág. 10) Agatha2019-09-11T15:23:04-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Portarias Read more...
