CIRCULAR SECINT Nº 021, DE 4 DE ABRIL DE 2019 DOU de 09/09/2019 (nº 174, Seção 1, pág. 152) Agatha2019-09-11T15:19:31-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Circular Read more...
EXCLUSÃO DE MERCADORIAS DA SUBSTUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Especificações Redação Karoline2019-09-11T15:06:48-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA SPREV/ME N° 1.010 / 2019 (DOU de 10.09.2019) Estabelece, para o mês de setembro de 2019, os fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota). Redação Karoline2019-09-10T10:59:18-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA SPREV/ME N° 1.010 / 2019 (DOU de 10.09.2019) Estabelece, para o mês de setembro de 2019, os fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota). Agatha2019-09-10T09:44:25-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
Perguntas Frequentes: Tire suas dúvidas sobre os novos saques do FGTS Redação Karoline2019-09-05T17:36:45-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
RESOLUÇÃO INSS/PRES N° 701 / 2019 (DOU de 05.09.2019) Altera o Anexo da Resolução INSS/PRES nº 295/2013. Agatha2019-09-17T09:50:04-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 894 / 2019 (DOU de 05.09.2019) Institui pensão especial destinada a crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus, nascidas entre 01.01.2015 e 31.12.2018, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada. Agatha2019-09-05T09:49:36-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
Superávit é gerado por queda da importação Agatha2019-09-05T09:42:37-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Notícias - COMEX Read more...
Cota de importação de etanol sem tarifa é elevada para 750 milhões de litros Agatha2019-09-05T09:40:32-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Notícias - COMEX Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.901, DE 17 DE JULHO DE 2019 (*) DOU de 04/09/2019 (nº 171, Seção 1, pág. 22) Agatha2019-09-05T09:36:54-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Instrução Normativa Read more...
PORTARIA RFB Nº 1.508, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 DOU de 04/09/2019 (nº 171, Seção 1, pág. 23) Agatha2019-09-05T09:33:11-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Portarias Read more...
PORTARIA RFB Nº 1.479, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 DOU de 04/09/2019 (nº 171, Seção 1, pág. 22) Agatha2019-09-05T09:31:57-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Portarias Read more...
PORTARIA RFB Nº 094, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 DOU de 03/09/2019 (nº 170, Seção 1, pág. 17) Agatha2019-09-05T09:29:36-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Portarias Read more...
PORTARIA SECINT Nº 033, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 DOU de 03/09/2019 (nº 170, Seção 1, pág. 12) Agatha2019-09-05T09:26:32-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Portarias Read more...
