AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 058 / 2016 (DOE de 06.10.2016) Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas, para o mês de outubro de 2016. Karoline Pedroso2017-05-11T16:26:05-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 059 / 2016 (DOE de 10.10.2016) Altera a Instrução Normativa SEF nº 053/2016, que dispõe sobre a reativação e reparcelamento de débitos do ICMS parcelados nos termos do Decreto n° 2.381/2004, que disciplina o parcelamento especial de débitos fiscais de ICM/ICMS e a celebração de transação, previstos na Lei n° 6.444/2003. Karoline Pedroso2017-05-11T16:24:19-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 062 / 2016 (DOE de 17.10.2016) Reabre o prazo de adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado no Estado de Alagoas (PPI), de que trata o Decreto nº 4.147/2009. Karoline Pedroso2017-05-11T16:23:00-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 063 / 2016 (DOE de 25.10.2016) Dispõe sobre a entrega de relatório referente ao estorno de débito de ICMS destacado em notas fiscais/contas de energia elétrica. Karoline Pedroso2017-05-11T16:21:09-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 065 / 2016 (DOE de 27.10.2016) Altera a Instrução Normativa SEF nº 005/2004, que dispõe sobre o cadastramento de contribuintes que pratiquem operações e/ou prestações mediante compensação do ICMS, de que trata a Lei nº 6.410/2003 e o Decreto nº 1.738/2003. Karoline Pedroso2017-05-11T16:15:08-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 066 / 2016 (DOE de 27.10.2016) Altera a Instrução Normativa SARE nº 018/2004, que estabelece procedimentos que viabilizam a operacionalização nas operações com álcool etílico hidratado combustível e álcool para outros fins, em relação às obrigações principal e acessória, de que trata o Protocolo ICMS 017/2004, regulamentado pelo Decreto nº 1.897/2004. Karoline Pedroso2017-05-11T16:13:27-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 067 / 2016 (DOE de 01.11.2016) Altera a Instrução Normativa SEF 028/ 2012, a qual disciplina os procedimentos de contribuinte estabelecido neste Estado ou em outra unidade da Federação em feiras e exposições para comercialização de mercadorias no território alagoano, relativamente ao pagamento do ICMS. Karoline Pedroso2017-05-11T16:10:37-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 068 / 2016 (DOE de 04.11.2016) Altera a Instrução Normativa SEF nº 029/2012, que dispõe sobre a atribuição da condição de substituto tributário ao atacadista credenciado, nos termos do Decreto nº 20.747/2012. Karoline Pedroso2017-05-11T16:05:54-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 069 / 2016 (DOE de 04.11.2016) Dispõe sobre o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal constantes de sistemas informatizados da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas. Karoline Pedroso2017-05-11T16:04:37-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 070 / 2016 (DOE de 16.11.2016) Altera a Instrução Normativa SEF n° 017/2007, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS, nos termos do Decreto nº 3.481/2006. Karoline Pedroso2017-05-11T16:02:33-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 071 / 2016 (DOE de 29.11.2016) Suspende a sistemática do Decreto nº 1.738/2003, que disciplina a liquidação de débitos tributários relativos ao ICMS, mediante a utilização de créditos exercidos contra o Estado de Alagoas, para determinadas mercadorias. Karoline Pedroso2017-05-11T16:01:25-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 072 / 2016 (DOE de 09.12.2016) Altera a Instrução Normativa SEF nº 070/2016, que estabelece prazo para baixa de ofício de inscrição estadual de não contribuinte. Karoline Pedroso2017-05-11T15:59:52-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 075 / 2016 (DOE de 23.12.2016) Altera a Instrução Normativa SEF nº 034/2006, que estabelece valores mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS para operações com os produtos que especifica, em relação aos produtos pecuários e avícolas e para a carnes bovina/bufalina – natural, refrigerada ou congelada. Karoline Pedroso2017-05-11T15:58:15-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 002 / 2017 (DOE de 09.01.2017) Dispõe sobre o estorno do crédito referente ao ICMS relativo à operação ou prestação anterior, nas operações interestaduais com petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados e energia elétrica. Karoline Pedroso2017-05-11T15:55:53-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 005 / 2017 (DOE de 27.01.2017) Altera a Instrução Normativa SEF nº 046/2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para os contribuintes do ICMS, em relação ao prazo de obrigatoriedade de escrituração do livro Registro de Controle da Produção e do Estoque (Bloco K). Karoline Pedroso2017-05-11T15:54:18-03:00 Conteúdo Read more...
