AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 044 / 2016 (DOE de 01.08.2016) Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas, para o mês de agosto de 2016. Karoline Pedroso2017-05-11T16:46:43-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 045 / 2016 (DOE de 01.09.2016) Altera a Instrução Normativa SEF nº 029/2012, que dispõe sobre a atribuição da condição de substituto tributário ao atacadista credenciado, nos termos do Decreto nº 20.747/2012. Karoline Pedroso2017-05-11T16:45:07-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 046 / 2016 (DOE de 29.08.2016) Altera a Instrução Normativa SEF n° 043/2016, que dispõe sobre a regularização de operações de importação realizadas sob a sistemática do Decreto nº 1.738/2003, que disciplina a liquidação de débitos tributários relativos ao ICMS, mediante a utilização de créditos exercidos contra o Estado de Alagoas. Karoline Pedroso2017-05-11T16:43:59-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 047 / 2016 (DOE de 31.08.2016) Dispõe sobre a utilização da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e). Karoline Pedroso2017-05-11T16:42:54-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 048 / 2016 (DOE de 02.09.2016) Altera a Instrução Normativa SEF nº 043/2016, que dispõe sobre a regularização de operações de importação realizadas sob a sistemática do Decreto nº 1.738/2003, que disciplina a liquidação de débitos tributários relativos ao ICMS, mediante a utilização de créditos exercidos contra o Estado de Alagoas. Karoline Pedroso2017-05-11T16:41:07-03:00 Conteúdo Read more...
AM – LEI N° 4.417 / 2016 (DOE de 29.12.2016) Dispõe sobre a criação de Taxas dos Serviços de Defesa Animal e Vegetal, inspeção Animal, Agrotóxicos e Insumos Veterinários e organismos Aquáticos, no Estado do Amazonas, e altera a Lei n° 3.801/2012, que dispõe sobre a criação da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (ADAF). Mineia Luckfett2017-05-11T16:44:44-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 049 / 2016 (DOE de 22.09.2016) Altera a Instrução Normativa SEF nº 029/2012, que dispõe sobre a atribuição da condição de substituto tributário ao atacadista credenciado, nos termos do Decreto nº 20.747/2012. Karoline Pedroso2017-05-11T16:39:45-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 050 / 2016 (DOE de 22.09.2016) Altera a Instrução Normativa SEF n° 017/2007, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do ICMS, nos termos do Decreto nº 3.481/2006. Karoline Pedroso2017-05-11T16:38:15-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 051 / 2016 (DOE de 22.09.2016) Dispõe sobre a regularização de liquidações dos créditos de contribuinte que apresente pendência relacionada à quitação dos valores oriundos de contrato de cessão de créditos com os servidores. Karoline Pedroso2017-05-11T16:37:02-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 052 / 2016 (DOE de 27.09.2016) Altera a Instrução Normativa SEF nº 005/2012, que dispõe sobre o início da obrigatoriedade de utilização do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). Karoline Pedroso2017-05-11T16:35:25-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 053 / 2016 (DOE de 27.09.2016) Dispõe sobre a reativação e reparcelamento de débitos do ICMS parcelados nos termos do Decreto n° 2.381/2004, que disciplina o parcelamento especial de débitos fiscais de ICM/ICMS e a celebração de transação, previstos na Lei n° 6.444/2003. Karoline Pedroso2017-05-11T16:34:11-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 054 / 2016 (DOE de 29.09.2016) Altera a Instrução Normativa SEF nº 029/2012, que dispõe sobre a atribuição da condição de substituto tributário ao atacadista credenciado, nos termos do Decreto nº 20.747/2012. Karoline Pedroso2017-05-11T16:32:34-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 055 / 2016 (DOE de 30.09.2016) Altera a Instrução Normativa SEF nº 029/2012, que dispõe sobre a atribuição da condição de substituto tributário ao atacadista credenciado, nos termos do Decreto nº 20.747/2012. Karoline Pedroso2017-05-11T16:31:28-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 056 / 2016 (DOE de 30.09.2016) Altera a Instrução Normativa SEF n° 042/2012, que disciplina o pedido de credenciamento no âmbito do Decreto n° 20.747/2012, que dispõe sobre o regime de tributação favorecida do ICMS para operações realizadas por contribuintes atacadistas. Karoline Pedroso2017-05-11T16:29:53-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 057 / 2016 (DOE de 05.10.2016) Altera a Instrução Normativa SEF nº 018/2013, que disciplina o cumprimento de obrigações acessórias e procedimentos administrativos relacionados com o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). Karoline Pedroso2017-05-11T16:27:19-03:00 Conteúdo Read more...
