AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 021 / 2017 (DOE de 07.04.2017) Altera a Instrução Normativa SEF nº 025/2016, que dispõe sobre a transmissão eletrônica de informações relativas aos documentos fiscais relativos à prestação de serviço de comunicação ou ao fornecimento de energia elétrica. Karoline Pedroso2017-05-11T15:37:32-03:00 Conteúdo Read more...
COMEX – PORTARIA MDIC N° 017, DE 09 DE MAIO DE 2017 (DOU de 09.05.2017) Elenca o rol de entidades habilitadas a emitir Certificados de Origem Digital (COD) no comércio com a Argentina, no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica (ACE) N°s 14 e 18. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-11T15:35:12-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
AL – PORTARIA SRE N° 001 / 2016 (DOE de 07.01.2016) Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de outubro de 2015, para o cálculo da devolução do ICMS, conforme o Decreto n° 38.394/2000. Karoline Pedroso2017-05-11T15:35:00-03:00 Conteúdo Read more...
AL – PORTARIA SRE N° 002 / 2016 (DOE de 21.01.2016) Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de novembro de 2015, para o cálculo da devolução do ICMS, conforme o Decreto n° 38.394/2000. Karoline Pedroso2017-05-11T15:33:23-03:00 Conteúdo Read more...
AL – PORTARIA SRE N° 005 / 2016 (DOE de 22.03.2016) Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de dezembro de 2015, para o cálculo da devolução do ICMS, conforme o Decreto n° 38.394/2000. Karoline Pedroso2017-05-11T15:30:44-03:00 Conteúdo Read more...
AL – PORTARIA SRE N° 006 / 2016 (DOE de 22.03.2016) Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de janeiro de 2016, para o cálculo da devolução do ICMS, conforme o Decreto n° 38.394/2000. Karoline Pedroso2017-05-11T15:29:01-03:00 Conteúdo Read more...
AL – PORTARIA SEF N° 150 / 2016 (DOE de 01.04.2016) Altera a Portaria SEF nº 109/2001, que estabelece procedimentos tendentes a regulamentar as operações internas de saídas de mercadorias sujeitas a sistemática da substituição tributária, destinadas a contribuintes não inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas (CACEAL) Karoline Pedroso2017-05-11T15:27:34-03:00 Conteúdo Read more...
AL – PORTARIA SRE N° 014 / 2016 (DOE de 29.04.2016) Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos ao mês de fevereiro de 2016, para o cálculo da devolução do ICMS, conforme o Decreto n° 38.394/2000. Karoline Pedroso2017-05-11T15:26:25-03:00 Conteúdo Read more...
