AL – PORTARIA SRE N° 018 / 2016 (DOE de 11.05.2016) Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos ao mês de março de 2016, para o cálculo da devolução do ICMS, conforme o Decreto n° 38.394/2000. Karoline Pedroso2017-05-11T15:24:12-03:00 Conteúdo Read more...
AL – PORTARIA SRE N° 022 / 2016 (DOE de 07.06.2016) Estabelece a base de cálculo da substituição tributária e antecipação pela entrada nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas. Karoline Pedroso2017-05-11T15:22:39-03:00 Conteúdo Read more...
AL – PORTARIA SRE N° 034 / 2016 (DOE de 26.07.2016) Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos ao mês de abril de 2016, para o cálculo da devolução do ICMS, conforme o Decreto n° 38.394/2000. Karoline Pedroso2017-05-11T15:17:46-03:00 Conteúdo Read more...
AL – PORTARIA SRE N° 040 / 2016 (DOE de 09.08.2016) Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos ao mês de maio de 2016, para o cálculo da devolução do ICMS, conforme o Decreto n° 38.394/2000. Karoline Pedroso2017-05-11T15:14:17-03:00 Conteúdo Read more...
AL – PORTARIA SRE N° 043 / 2016 (DOE de 09.09.2016) Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos ao mês de junho de 2016, para o cálculo da devolução do ICMS, conforme o Decreto n° 38.394/2000. Karoline Pedroso2017-05-11T15:11:15-03:00 Conteúdo Read more...
AL – PORTARIA SEF N° 619 / 2016 (DOE de 11.10.2016) Altera a Portaria SEF nº 109/2001, que estabelece procedimentos tendentes a regulamentar as operações internas de saídas de mercadorias sujeitas a sistemática da substituição tributária, destinadas a contribuintes não inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas (CACEAL). Karoline Pedroso2017-05-11T15:09:37-03:00 Conteúdo Read more...
AL – PORTARIA SRE N° 047 / 2016 (DOE de 13.10.2016) Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos ao mês de julho de 2016, para o cálculo da devolução do ICMS, conforme o Decreto n° 38.394/2000. Karoline Pedroso2017-05-11T15:08:10-03:00 Conteúdo Read more...
AL – PORTARIA SEF N° 718 / 2016 (DOE de 22.11.2016) Altera a Portaria SEF nº 389/2007, que consolida normas relativas à coleta de dados necessários à apuração dos índices de participação dos municípios do Estado de Alagoas no produto da arrecadação do ICMS. Karoline Pedroso2017-05-11T15:04:29-03:00 Conteúdo Read more...
AL – PORTARIA SRE N° 058 / 2016 (DOE de 30.11.2016) Estabelece a base de cálculo da substituição tributária e antecipação pela entrada nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas. Karoline Pedroso2017-05-11T14:57:33-03:00 Conteúdo Read more...
PE – LEI N° 16.036 / 2017 (DOE de 11.05.2017) Determina especificações a serem observadas pelos estabelecimentos que dispuserem de fraldário e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-05-11T14:53:29-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
AL – PORTARIA SEF N° 749 / 2016 (DOE de 07.12.2016) Altera a Portaria SEF nº 237/1996, que estabelece procedimentos fiscais relativos às aquisições de veículos automotores. Karoline Pedroso2017-05-11T14:46:08-03:00 Conteúdo Read more...
