AL – PORTARIA SRE N° 060 / 2016 (DOE de 09.12.2016) Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos ao mês de agosto de 2016, para o cálculo da devolução do ICMS, conforme o Decreto n° 38.394/2000. Karoline Pedroso2017-05-11T14:44:37-03:00 Conteúdo Read more...
AL – PORTARIA SRE N° 061 / 2016 (DOE de 09.12.2016) Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos ao mês de setembro de 2016, para o cálculo da devolução do ICMS, conforme o Decreto n° 38.394/2000. Karoline Pedroso2017-05-11T14:42:33-03:00 Conteúdo Read more...
AL – PORTARIA SEF N° 785 / 2016 (DOE de 31.12.2016) Divulga o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado de Alagoas (UPFAL), para o exercício de 2017. Karoline Pedroso2017-05-11T14:40:48-03:00 Conteúdo Read more...
AL – PORTARIA SRE N° 001 / 2017 (DOE de 11.01.2017) Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos ao mês de outubro de 2016, para o cálculo da devolução do ICMS, conforme o Decreto n° 38.394/2000. Karoline Pedroso2017-05-11T14:39:40-03:00 Conteúdo Read more...
AL – PORTARIA SEF N° 188 / 2017 (DOE de 29.03.2017) Dispõe sobre a prescrição de créditos tributários do IPVA. Karoline Pedroso2017-05-11T14:38:02-03:00 Conteúdo Read more...
AL – LEI N° 7.765 / 2015 (DOE de 31.12.2015) Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal (PROFIS/IPVA), para extinção de créditos tributários do IPVA com redução de multas e juros, inclusive mediante parcelamento. Karoline Pedroso2017-05-11T14:35:27-03:00 Conteúdo Read more...
AL – LEI N° 7.767 / 2015 (DOE de 31.12.2015) Altera a Lei n° 6.558/2004, que instituiu o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP). Karoline Pedroso2017-05-11T14:33:34-03:00 Conteúdo Read more...
