CVM: Declaração de Conformidade deve ser emitida até 31/5 Mineia Luckfett2017-05-10T14:53:15-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Pendências no CPF podem ser consultadas pela internet Mineia Luckfett2017-05-10T13:52:57-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 031 / 2017 (DOE de 10.05.2017) Altera a Portaria CAT nº 028/2005, que dispõe sobre a forma de apuração da desconformidade de derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, com as especificações estabelecidas pelo órgão regulador competente. Mineia Luckfett2017-05-10T13:52:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – DECRETO N° 53.533 / 2017 (DOE de 10.05.2017) Altera o RICMS/RS, modificando os prazos para recolhimento do ICMS em saídas sujeitas ao IPI para as quais não haja previsão de prazo específico de recolhimento. Mineia Luckfett2017-05-10T16:46:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Receita exige o que o ICMS integre base do PIS-Cofins, mesmo após decisão do STF. O que fazer? Mineia Luckfett2017-05-10T13:42:50-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
