Anvisa simplifica licenciamento sanitário para pequenos negócios Mineia Luckfett2017-05-09T10:03:27-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
RERCT não permite regularização de bens de origem ilícita Mineia Luckfett2017-05-09T10:02:23-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
PGFN quer adotar call center para cobrar dívida ativa Mineia Luckfett2017-05-09T10:01:23-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 077 / 2017 (DOE de 09.05.2017) Altera a Portaria nº 84/2007, de 27.09.2007 (DOE 02.10.2007) que institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, o Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Créditos Fiscais, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-05-09T15:09:10-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 051 / 2017 (DOE de 09.05.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08.05.2017 a 14.05.2017. Mineia Luckfett2017-05-09T09:25:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – DECRETO N° 62.562 / 2017 (DOE de 09.05.2017) Altera o RICMS/SP, quanto ao benefício de isenção na aquisição de veículos para táxi. Mineia Luckfett2017-05-09T09:15:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 038, DE 05 DE MAIO DE 2017 (DOU de 08.05.2017) Altera as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital, na condição de Ex-Tarifários. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-12T12:52:30-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 037, DE 5 DE MAIO DE 2017 (DOU de 08.05.2017) Altera as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-Tarifários. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-08T17:33:18-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 036, DE 05 DE MAIO DE 2017 (DOU de 08.05.2017) Altera a lista de autopeças constante do Anexo I da Resolução CAMEX n° 116, de 18 de dezembro de 2014. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-08T17:31:10-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 035, DE 05 DE MAIO DE 2017 (DOU de 08.05.2017) Incorpora as Resoluções n° 01/17, 02/17 e 03/17 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-08T17:28:21-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
