BA – DECRETO N° 17.589 / 2017 (DOE de 03.05.2017) Altera o RICMS/BA, alterando a carga tributária nas operações internas com óleo diesel. Mineia Luckfett2017-05-03T15:00:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Por dentro da Reforma da Previdência Mineia Luckfett2017-05-03T11:24:58-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 019 / 2017 (DOE de 03.05.2017) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Mineia Luckfett2017-05-04T17:11:17-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
BA – PORTARIA N° 077 / 2017 (DOE de 28.04.2017) Prorroga o prazo para pagamento do IPVA do exercício de 2017, estabelecido pela Portaria nº 310/2016. Mineia Luckfett2017-05-03T09:42:09-03:00 Conteúdo Read more...
SP – DECRETO N° 62.551 / 2017 (DOE de 03.05.2017) Fixa prazos especiais para recolhimento do ICMS nas saídas de mercadorias decorrentes do evento APAS-2017 – 33° Congresso de Gestão e Feira Internacional de Negócios em Supermercados. Mineia Luckfett2017-05-03T09:38:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – DECRETO N° 62.550 / 2017 (DOE de 03.05.2017) Altera o RICMS/SP, em relação à concessão de regime especial para a suspensão do lançamento do ICMS devido no desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas. Mineia Luckfett2017-05-03T10:22:22-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 036 / 2017 (DOE de 03.05.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 31.05.2017 para os débitos de multas infracionais de taxas. Mineia Luckfett2017-05-03T09:29:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 035 / 2017 (DOE de 03.05.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 31.05.2017 para os débitos de taxas. Mineia Luckfett2017-05-03T09:27:18-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 034 / 2017 (DOE de 03.05.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 31.05.2017 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD. Mineia Luckfett2017-05-03T09:25:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 033 / 2017 (DOE de 03.05.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 31.05.2017 para os débitos de ITCMD e de IPVA. Mineia Luckfett2017-05-03T09:23:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
COMEX – PORTARIA CODAC N° 036, DE 27 DE ABRIL DE 2017 (DOU de 02.05.2017) Dispõe sobre o acesso ao Siscomexdeb. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-02T17:52:30-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
