Carnê-leão – Recolhimento mensal obrigatório Mineia Luckfett2017-04-19T10:14:56-03:00 Conteúdo Read more...
Normas gerais – IRPF (Imposto sobre a renda das pessoas físicas) Mineia Luckfett2017-04-19T10:10:54-03:00 Conteúdo Read more...
Mercado financeiro (imposto sobre a renda auferida nos mercados financeiro e de capitais) Mineia Luckfett2017-04-19T09:59:04-03:00 Conteúdo Read more...
AC – INSTRUÇÃO NORMATIVA DIAT N° 001 / 2017 (DOE de 05.04.2017) Altera a Instrução Normativa DIAT n° 01/2016, que disciplina o cálculo do ICMS a recolher nas entradas de mercadorias provenientes de outras Unidades da Federação, nas operações sujeitas à substituição tributária e à antecipação do recolhimento do ICMS, e nas aquisições em licitações públicas. Mineia Luckfett2017-04-20T14:30:06-03:00 Conteúdo Read more...
AC – PORTARIA N° 118 / 2017 (DOE de 10.04.2017) Relaciona os contribuintes obrigados a utilizar a comunicação eletrônica a partir de 1º de maio de 2017. Mineia Luckfett2017-04-19T09:23:06-03:00 Conteúdo Read more...
Restituição, ressarcimento, reembolso e compensação Mineia Luckfett2022-08-24T11:24:39-03:00 Conteúdo Read more...
AC – PORTARIA N° 046 / 2017 (DOE de 22.02.2017) Prorroga o prazo para o recolhimento do ICMS apurado no Demonstrativo de Apuração Mensal (DAM), bem como o prazo de entrega da referida obrigação acessória, em relação aos fatos geradores ocorridos no mês de janeiro de 2017. Mineia Luckfett2017-04-19T09:18:14-03:00 Conteúdo Read more...
AC – PORTARIA N° 092 / 2017 (DOE de 22.03.2017) Prorroga os prazos de entrega do Demonstrativo de Apuração Mensal (DAM) e recolhimento do ICMS referentes aos fatos geradores de fevereiro de 2017, no caso que especifica. Mineia Luckfett2017-04-19T09:16:58-03:00 Conteúdo Read more...
AC – PORTARIA N° 093 / 2017 (DOE de 22.03.2017) Prorroga o prazo para envio da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA) referente aos fatos geradores do mês de janeiro e fevereiro 2017. Mineia Luckfett2017-04-19T09:15:59-03:00 Conteúdo Read more...
