Novos Pisos Salariais do PR Mineia Luckfett2017-04-13T10:47:59-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
MT – DECRETO N° 931 / 2017 (DOE de 12.04.2017) Regulamenta o art. 3º, III, da Lei Complementar n.º 144, de 22 de dezembro de 2003, que estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para celebração de parcerias entre a administração pública estadual e as Organizações da Sociedade Civil voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência, em regime de mútua cooperação, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-04-13T10:47:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA MTB Nº 524, DE 12 DE ABRIL DE 2017 (DOU 13.04.2017) Dá nova redação aos §§ 3º e 5º do art. 2º e art. 3º da Portaria nº 291, de 30 de março de 2017, publicada no DOU nº 63, de 31 de março de 2017, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-04-13T10:36:27-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
