Atendente do Outback que faltou ao trabalho após pedir rescisão indireta não sofre justa causa Mineia Luckfett2017-04-04T11:31:03-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 028 / 2017 (DOE de 04.04.2017) Divulga valores arrecadados a título de contribuição de solidariedade às santas casas de misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de março de 2017. Mineia Luckfett2017-04-04T11:28:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 027 / 2017 (DOE de 04.04.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.04.2017 para os débitos de Taxas. Mineia Luckfett2017-04-04T11:26:27-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 026 / 2017 (DOE de 04.04.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.04.2017 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD. Mineia Luckfett2017-04-04T11:24:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 025 / 2017 (DOE de 04.04.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.04.2017 para os débitos de ITCMD e de IPVA. Mineia Luckfett2017-04-04T11:21:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 034 / 2017 (DOE de 04.04.2017) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista). Mineia Luckfett2017-04-04T11:16:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
IRPF: brasileiros fora do país por mais de um ano não precisam fazer declaração Mineia Luckfett2017-04-04T11:31:43-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
4.0 – SEMENTES (RICMS, Livro 1, art. 9°, VIII, “e “) Juliano2017-04-04T10:07:34-03:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 013, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2006 (DOE de 01.03.2006) Juliano2017-04-04T10:04:49-03:00 Conteúdo Read more...
PORTARIA SF Nº 051, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2004. Mineia Luckfett2017-04-04T09:43:56-03:00 Conteúdo Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 060 / 2017 (DOE de 03.04.2017) Altera a Portaria SEFAZ n° 005/2014, que dispõe sobre as normas gerais relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso. Mineia Luckfett2017-04-05T10:53:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO N° 14.645, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 30.12.2016). Mineia Luckfett2017-04-04T09:30:53-03:00 Conteúdo Read more...
