Comitê Gestor do Simples Nacional divulga balanço das opções em 2017 Mineia Luckfett2017-02-17T16:16:31-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 011, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 17.02.2017) Nega provimento a pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução Camex n° 127, de 2016, que aplicou direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de n-butanol originárias da África do Sul e da Rússia. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-02-17T16:16:03-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
16.0 – EMISSÃO DO BILHETE DE PASSAGEM RODOVIÁRIO PELAS ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS Juliano2017-02-17T16:12:58-02:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 076, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007 (DOE de 07.12.2007) Juliano2017-02-17T16:11:06-02:00 Conteúdo Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 010, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 17.02.2017) Nega provimento a pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução Camex n° 116, de 2016, que prorrogou por 3 (três) meses o prazo de aplicação da medida antidumping provisória às importações brasileiras de vidros automotivos temperados e laminados, originárias da República Popular da China. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-02-17T16:10:53-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
14.0 – PUBLICAÇÃO DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS FISCAIS Juliano2017-02-17T16:05:43-02:00 Conteúdo Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 009, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 17.02.2017) Modifica a razão social da empresa sul-coreana Ilshin Tarpaulin Co. constante da Resolução CAMEX n° 51, de 23 de junho de 2016. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-02-17T15:57:22-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 008, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 17.02.2017) Estende a aplicação do direito antidumping definitivo, pelo mesmo período de duração da medida vigente, às importações brasileiras de chapas grossas com adição de titânio originárias da República Popular da China. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-02-17T15:54:03-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 028, DE 14 DE MAIO DE 1999 (DOE de 17.05.1999) Juliano2017-02-17T15:50:30-02:00 Conteúdo Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 007, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 17.02.2017) Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de malhas de viscose, originárias da República Popular da China. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-02-17T15:50:03-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 006, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 17.02.2017) Homologa compromisso de preço e aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de batatas congeladas originárias da Alemanha, Bélgica, França e Países Baixos. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-02-17T15:47:07-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
12.0 – IMPORTAÇÃO DE MERCADORIA POR PESSOA NÃO OBRIGADA A EMITIR NOTA FISCAL Juliano2017-02-17T15:45:21-02:00 Conteúdo Read more...
