DECRETO Nº 31.935, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010 (DOM de 26.02.2010) Mineia Luckfett2017-02-15T09:24:54-02:00 Conteúdo Read more...
COMEX – DECRETO N° 8.988, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 14.02.2016) Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica n° 35 (59PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-02-14T19:38:52-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.320 / 2017 Altera a Instrução Normativa GSF nº 325/1998, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), quanto ao calendário de recolhimento e à base de cálculo a ser considerada para o exercício de 2017. Mineia Luckfett2017-02-16T13:36:47-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
5.0 – DISPENSA DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS João Vitor de Oliveira Martins2017-02-17T14:51:07-02:00 Conteúdo Read more...
DECRETO Nº 28.344, DE 21 DE AGOSTO DE 2007 (DOM DE 22.08.2007) Mineia Luckfett2017-02-14T16:03:54-02:00 Conteúdo Read more...
TRASMISSÃO DE CRÉDITO POR CONTRIBUINTES OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Diego Marques Lora2021-10-20T17:40:34-03:00 Blog | São Paulo, Conteúdo Read more...
4.0 – DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA POR CONTRIBUINTE João Vitor de Oliveira Martins2017-02-14T16:00:08-02:00 Conteúdo Read more...
