Ministério libera lote de pagamento do Seguro-Desemprego com reajuste Mineia Luckfett2017-01-18T09:36:27-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Abono salarial 2015 começa a ser pago na quinta (19) para nascidos em janeiro e fevereiro Mineia Luckfett2017-01-18T09:34:33-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Campo Grande – DECRETO N° 13.039 / 2017 (DOM de 13.01.2017) Dispõe sobre o concurso IPTU dá Prêmios para o exercício de 2017. Mineia Luckfett2017-01-18T09:04:48-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
COMEX – PORTARIA MDIC N° 007, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 (DOU de 17.01.2017) Giseli Cristofolini Schmoekel2017-01-17T18:02:38-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – DECRETO N° 8.960, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 (DOU de 17.01.2017) Giseli Cristofolini Schmoekel2017-01-17T18:01:05-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
LEI N° 15.243, DE 29 DE JULHO DE 2010. Mineia Luckfett2017-01-17T10:39:21-02:00 Conteúdo Read more...
SC – LEI N° 11.078, de 11 de janeiro de 1999 (DOE de 11.01.1999). Mineia Luckfett2017-01-17T10:33:26-02:00 Conteúdo Read more...
BENEFÍCIOS: Índice de reajuste para segurados que recebem acima do mínimo é de 6,58% em 2017 Mineia Luckfett2017-01-17T09:15:37-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
PE – DECRETO Nº 44.041, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 (DOE de 17.01.2017) Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente à suspensão da cobrança do ICMS no retorno de trilhos de aço remetidos para armazenagem neste Estado. Mineia Luckfett2017-01-23T09:19:01-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – DECRETO Nº 44.039, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 (DOE de 17.01.2017) Modifica o Decreto nº 35.985, de 13 de dezembro de 2010, que regulamenta a Lei n° 13.974, de 16 de dezembro de 20 09, que trata do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ICD. Mineia Luckfett2017-01-23T09:10:51-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SC – LEI N° 17.077 / 2017 (DOE de 13.01.2017) Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios disporem em local único e específico e com destaque os produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos e com intolerância à lactose. Mineia Luckfett2017-01-17T08:57:50-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SC – LEI N° 17.078 / 2017 (DOE de 13.01.2017) Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação, por parte dos hospitais, clínicas, postos de saúde, bem como todas as entidades públicas que integram a rede pública de saúde do Estado, das ocorrências envolvendo embriaguez e consumo de drogas por crianças e adolescentes. Mineia Luckfett2017-01-17T08:56:31-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
