SP – COMUNICADO DA N° 006 / 2016 (DOE de 11.01.2017) Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01.02.2017 a 28.02.2017 para os débitos de ICMS e multas infracionais do ICMS. Mineia Luckfett2017-01-11T11:13:36-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 007 / 2017 (DOE de 11.01.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 24.02.2017 para os débitos de ICMS. Mineia Luckfett2017-01-11T11:12:20-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 008 / 2017 (DOE de 11.01.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 24.02.2017 para os débitos de multas infracionais do ICMS. Mineia Luckfett2017-01-11T11:11:18-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Entenda as novidades do Simples Nacional para 2017 Mineia Luckfett2017-01-11T10:53:07-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Gerente da CEF sem poder de mando e gestão terá direito a hora extra Mineia Luckfett2017-01-11T10:48:41-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
SEGURO-DEFESO: Alterado cronograma de pagamentos do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal Mineia Luckfett2017-01-11T10:47:22-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
LEI No 13.342, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016 (*) (DOU 11.01.2017) Altera a Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a formação profissional e sobre benefícios trabalhistas e previdenciários dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e a Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre a prioridade de atendimento desses agentes no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Mineia Luckfett2017-01-11T10:41:14-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 1.051 / 2016 (DOE de 03.01.2017) Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas. Mineia Luckfett2017-04-05T16:07:20-03:00 Conteúdo Read more...
ATO COTEPE/PMPF N° 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2017. Mineia Luckfett2017-01-11T09:28:27-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MANUAL DE PREENCHIMENTO DAS INFORMAÇÕES DA RAIS – Ano base 2016 Mineia Luckfett2017-03-08T17:57:19-03:00 Conteúdo Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.313 / 2017 (DOE de 09.01.2017) Altera os prazos previstos na Instrução Normativa GSF nº 155/1994 para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de serviço de telecomunicação. Mineia Luckfett2017-01-10T14:38:45-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 612 / 2016 (DOE de 27.12.2016) Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. Mineia Luckfett2017-06-27T17:51:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
