RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 081 / 2016 (DOE de 30.12.2016) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, estabelecendo regras para o pagamento do imposto declarado na DeSTDA. Mineia Luckfett2017-01-09T09:50:15-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – PORTARIA/SAT N° 2.544 / 2017 (DOE de 09.01.2017) Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de fevereiro de 2017. Mineia Luckfett2017-01-09T09:32:46-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 002 / 2017 (DOE de 05.01.2017) Revoga a Resolução 676/2015 a qual disciplinava o registro eletrônico dos documentos fiscais no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná, “Nota Paraná”. Mineia Luckfett2017-01-09T12:01:08-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Saque de FGTS inativo começa em fevereiro Mineia Luckfett2017-01-06T16:54:49-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Saiba quem poderá sacar o dinheiro do FGTS Mineia Luckfett2017-01-06T16:53:47-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
LEI N° 14.678, DE 12 DE JANEIRO DE 2004 (DOE de 22.01.2004). Mineia Luckfett2017-01-06T14:39:39-02:00 Conteúdo Read more...
Contribuição Sindical – Empresas optantes pelo Simples Mineia Luckfett2017-01-06T11:52:56-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Empresa deve garantir estabilidade de acidentado mesmo após fechar Mineia Luckfett2017-01-06T11:36:31-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Comissão aprova saque do FGTS por mulher vítima de violência Mineia Luckfett2017-01-06T11:32:54-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Reformas trabalhista e da Previdência devem ser aprovadas no primeiro semestre Mineia Luckfett2017-01-06T11:30:34-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) – Informações relativas a inatividade Mineia Luckfett2017-01-06T13:40:49-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...