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Outubro Rosa: conheça os benefícios assegurados à trabalhadora com câncer

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Contrato de intercâmbio serviu para mascarar relação de emprego de brasileiro na Irlanda

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CEF é condenada por retaliação a operador de caixa depois de ajuizamento de reclamação trabalhista

Mineia Luckfett2016-10-17T11:38:12-02:00
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Doméstica que teve contrato extinto pela morte da empregadora não receberá aviso prévio

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Condutores de guindastes e motoristas de canteiros da Odebrecht no PR se enquadram em categoria diferenciada

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Turma anula redução salarial de empregados da Souza Cruz prevista em acordo coletivo

Mineia Luckfett2016-10-17T11:31:11-02:00
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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 102, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016.

Mineia Luckfett2016-10-17T11:30:18-02:00
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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL CRE N° 101, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.

Mineia Luckfett2016-10-17T11:28:51-02:00
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DECRETO N° 3.467, DE 19 DE AGOSTO DE 2010

Mineia Luckfett2016-10-17T10:52:18-02:00
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DECRETO N° 3769, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010.

Mineia Luckfett2016-10-17T10:51:04-02:00
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PORTARIA SRTE/MG N° 284, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 (DOU de 14.10.2016)

Mineia Luckfett2016-10-17T10:50:44-02:00
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PORTARIA SRTE/MG N° 283, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 (DOU de 14.10.2016)

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DECRETO N° 3769, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010.

Mineia Luckfett2016-10-17T10:46:09-02:00
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DECRETO N° 1.039, DE 28 DE JANEIRO DE 2008

Mineia Luckfett2016-10-17T10:41:08-02:00
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DECRETO N° 1.204, DE 31 DE MARÇO DE 2008

Mineia Luckfett2016-10-17T10:39:42-02:00
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  • Prorrogado e alterado os prazos de opção tributária para o ano-calendário de 2027.
  • A opção do Simples pelo regime regular de IBS e CBS
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