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PR – Módulo III – Substituição Tributária – Redução de MVA e Dispensa para Simples Nacional

Karoline Pedroso2016-09-23T15:38:04-03:00
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SC – DECRETO N° 874, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.

Mineia Luckfett2016-09-23T14:50:53-03:00
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SC – DECRETO N° 873, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.

Mineia Luckfett2016-09-26T10:59:55-03:00
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SC – DECRETO N° 872, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.

Mineia Luckfett2016-12-13T17:16:45-02:00
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SP – COMUNICADO CAT N° 016, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.

Mineia Luckfett2016-09-23T14:40:14-03:00
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MT – INSTRUÇÃO NORMATIVA INDEA-MT N° 003, DE 20 DE SETEMBRO 2016.

Mineia Luckfett2016-09-23T14:21:54-03:00
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MS – PORTARIA SAT N° 2.531, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.

Mineia Luckfett2016-09-23T14:18:43-03:00
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PA – LEI N° 8.386, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016.

Mineia Luckfett2016-09-23T15:40:35-03:00
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Empregador não pode exigir do empregado cumprimento do aviso-prévio proporcional superior a 30 dias

Mineia Luckfett2016-09-23T11:46:09-03:00
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Banco é obrigado a pagar diferenças de bolsa-auxílio a estagiária

Mineia Luckfett2016-09-23T11:37:54-03:00
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Juiz reconhece culpa de trabalhador autônomo por acidente em poda de árvore sem equipamentos de segurança

Mineia Luckfett2016-09-23T11:36:44-03:00
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Turma entende que prescrição de ação de indenização por acidente corre a partir da aposentadoria por invalidez

Mineia Luckfett2016-09-23T11:35:51-03:00
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RESOLUÇÃO N° 212, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016 (DOU de 23.09.2016)

Mineia Luckfett2016-09-23T11:30:04-03:00
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PORTARIA MF N° 385, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016 (DOU de 23.09.2016)

Mineia Luckfett2016-09-23T11:26:12-03:00
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CAPÍTULO LVII DO TRANSPORTE INTERNO E INTERESTADUAL DE BENS ENTRE ESTABELECIMENTOS DA TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A.

Mineia Luckfett2016-09-23T10:57:33-03:00
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