Belo Horizonte – DECRETO N° 16.948 / 2018 (DOM de 25.07.2018) Altera a Lei n° 10.378/2012, que dispõe sobre os empreendimentos habitacionais de interesse social a serem implantados no Município de Belo Horizonte. Karoline Pedroso2018-07-25T10:12:37-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Falta de pedido imediato não impede reconhecimento de rescisão indireta de contrato de trabalho Karoline Pedroso2018-07-25T09:09:23-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
TST: Turma afasta dano coletivo por revista em bolsas e mochilas Karoline Pedroso2018-07-25T09:08:59-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Campo Grande – LEI COMPLEMENTAR N° 326 / 2018 (DOM de 24.07.2018) Altera dispositivos da Lei Complementar n° 17, de 24 de dezembro de 1997. Karoline Pedroso2018-07-27T14:17:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Publicada Nota de Documentação Evolutiva da EFD-Contribuições Karoline Pedroso2018-08-02T17:00:22-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
João Pessoa – INSTRUÇÃO NORMATIVA TRIBUTÁRIA SEREM N° 009 / 2018 (DOM de 08.07.2018 a 14.07.2018) Altera os ítens 63, 64, 65, 66 e 67 do Anexo I da Instrução Normativa Tributária SEREM nº. 001/ 2017 referente ao requerimento para redução da alíquota do ISS ao patamar de 2%. Karoline Pedroso2018-08-02T17:50:41-03:00 Conteúdo Read more...
Florianópolis – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002 / 2018 (DOM de 23.07.2018) Dispõe sobre a nota fiscal eletrônica em modelo simplificado de que trata o artigo 25-A, §2º, do Anexo III do RISQN. Karoline Pedroso2018-07-24T10:54:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Instruções Normativas – Florianópolis Karoline Pedroso2022-05-23T15:54:03-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
ICMS/SP – SAT Fiscal – Prazo final para ativação do equipamento em 12/09/18 Karoline Pedroso2018-07-27T08:37:38-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasICMS Read more...
NF-e – temporariamente desativadas na NF-e, modelo 55, as Regras de Validação N23b-20, N27b-20 e N23d-10 Karoline Pedroso2018-07-27T08:38:16-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasICMS Read more...
Brasil assina acordo de cooperação com Tunísia Karoline Pedroso2018-07-24T10:30:07-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Novo período para saque do abono salarial 2016 começa dia 26 Karoline Pedroso2018-07-24T10:23:20-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Estagiário que teve o contrato desvirtuado obtém reconhecimento do vínculo de emprego Karoline Pedroso2018-07-24T10:22:39-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.000 /2018 (DOM de 24.07.2018) Inclui código na Tabela de Códigos de Receitas. Karoline Pedroso2018-07-24T10:17:17-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.797 / 2018 (DOM de 24.07.2018) Altera o Decreto nº 32.250/ 2010, que disciplina a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, instituída pela Lei nº 5.098/2009 Karoline Pedroso2018-07-27T13:49:43-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
