Curitiba – PORTARIA N° 022 / 2018 (DOE de 19.07.2018) Estabelece metodologia para a gradação de impacto ambiental e regulamenta o Decreto Municipal 362/2018, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-07-20T11:20:18-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 2.997 / 2018 (DOM de 20.07.2018) Altera dispositivos da Resolução SMF nº 1.897/2003, que atualiza as normas para emissão, no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda, de certidões fiscais relativas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Karoline Pedroso2018-07-20T11:54:32-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 2.999 / 2018 (DOM de 20.07.2018) Altera a Resolução SMF n° 2.617/2010, que dispõe sobre procedimentos relativos à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e – NOTA CARIOCA, estabelecendo regras específicas para salões-parceiros optantes pelo regime de tributação do Simples Nacional e modificando a Tabela de Códigos de Serviços contida em seu Anexo 2. Karoline Pedroso2018-07-20T13:09:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Goiânia – LEI N° 10.218 / 2018 (DOM de 19.07.2018) Autoriza a compensação de débitos e créditos tributários entre o Município de Goiânia e os contribuintes, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-07-20T10:42:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – DECRETO N° 39.242 / 2018 (DODF de 20.07.2018) Dispõe sobre obrigações tributárias acessórias de inscrição no Cadastro Fiscal do Distrito Federal – CF/DF e de envio do Livro Fiscal Eletrônico – LFE em relação aos contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, localizados fora do Distrito Federal, na prestação de serviços que especifica. Karoline Pedroso2018-07-20T10:38:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.737 / 2018 Regulamenta a aplicação da Lei Complementar n.º 192/2018 que estabelece condições especiais para o licenciamento e a legalização de construções e acréscimos nas edificações no Município do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-07-20T10:24:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.745 / 2018 (DOM de 20.07.2018) Consolida, em âmbito municipal, a legislação referente à Lei de Acesso às Informações – Lei Federal nº 12.527/2011. Karoline Pedroso2018-07-20T10:21:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ICMS RO – Alterado o prazo para retificação da EFD Karoline Pedroso2018-07-20T10:06:47-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasICMS Read more...
Projeto quer acabar com normas de teletrabalho impostas pela reforma trabalhista Karoline Pedroso2018-07-20T09:39:50-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Pedido de restituição de valores da desaposentação feito pelo INSS é ilegal,afirma especialista Karoline Pedroso2018-07-20T09:39:40-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Operação combate fraude de benefícios previdenciários em em Salvador Karoline Pedroso2018-07-20T09:39:33-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
LEI N° 6.000, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 (DOE de 24.12.1994) Karoline Pedroso2018-07-19T14:15:32-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Leis, Paraíba Read more...
ICMS PR – Indicação de código de ajuste na NF-e 4.0 Karoline Pedroso2018-07-19T13:44:01-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasICMS Read more...
