Vitória – DECRETO N° 17.438 / 2018 (DOM de 19.07.2018) Aprova o Índice Remissivo das Normas Tributárias do Município de Vitória. Karoline Pedroso2018-07-20T14:49:14-03:00 Conteúdo Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 2.998 / 2018 (DOM de 19.07.2018) Inclui código na Tabela de Códigos de Receitas. Karoline Pedroso2018-07-19T10:31:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – LEI COMPLEMENTAR N° 192 / 2018 (DOM de 19.08.2018 Estabelece condições especiais para o licenciamento e a legalização de construções e acréscimos nas edificações no Município do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-07-19T10:31:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
INSS não pode pedir ação regressiva em casos sem constatação de prejuízo aos cofres públicos Karoline Pedroso2018-07-19T09:59:13-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Justiça garante insalubridade máxima a auxiliar de enfermagem que atendia pacientes em isolamento Karoline Pedroso2018-07-19T09:59:00-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Justiça Federal concede auxílio-acidente a segurado atropelado fora do expediente Karoline Pedroso2018-07-19T09:58:36-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Versão 1.3.03 do Manual do Desenvolvedor da EFD-Reinf Karoline Pedroso2018-07-19T09:55:22-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
eSocial permitirá que empresas compensem créditos tributários Karoline Pedroso2018-07-19T09:55:12-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Web Geral: empresas poderão habilitar ou bloquear envio de eventos via web Karoline Pedroso2018-07-19T09:55:26-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
ICMS PR – Obrigatoriedade de inclusão de código específico na NF no caso em que especifica Karoline Pedroso2018-07-18T14:39:42-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasICMS Read more...
ICMS RO – Alterado o prazo para retificação da EFD Karoline Pedroso2018-07-18T14:38:37-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasICMS Read more...
ICMS PR – Obrigatoriedade de inclusão de código específico na NF no caso em que especifica Karoline Pedroso2018-07-18T14:38:29-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasICMS Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.731 / 2018 (DOM de 18.07.2018) Regulamenta a Lei nº 6.384/2018, que obriga restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares autorizados pela prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante. Karoline Pedroso2018-07-18T10:51:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Campo Grande – EDITAL SEFIN N° 006 / 2018 (DOM de 18.07.2018) Notificação geral de lançamento dada terceira emissão da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares, relativo ao exercício de 2018. Karoline Pedroso2018-07-18T10:44:16-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
