Micro e pequenas empresas e MEIs com empregados poderão ingressar no eSocial a partir do mês de novembro Mineia Luckfett2018-07-11T15:45:29-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasTrabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CDES N° 004 / 2018 (DOU de 11.07.2018) Altera a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 002/2016, que dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Karoline Pedroso2018-07-11T15:44:42-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
LEI N° 10.160, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOM de 05.12.2016) Karoline Pedroso2018-07-11T10:19:32-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
INSS economiza R$ 9,6 bilhões com revisão dos benefícios Karoline Pedroso2018-07-11T09:46:38-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Auditores resgatam 19 trabalhadores em situação degradante em MG Karoline Pedroso2018-07-11T09:45:57-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.302 / 2018 (DOM de 11.07.2018) Define os valores de renda familiar para atendimento por Habitação de Interesse Social – HIS e Habitação de Mercado Popular – HMP, nos termos do paragrafo único do artigo 46 da Lei n° 16.050, de 31 de julho de 2014. Karoline Pedroso2018-07-11T09:23:36-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.303 / 2018 (DOM de 11.07.2018) Altera o RISS/SP, no que diz respeito a retenção do ISS por parte de prestadores enquadrados no regime do Simples Nacional, e que recolham o imposto dentro deste regime. Karoline Pedroso2018-07-11T09:22:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
LEI COMPLEMENTAR N° 040 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 (DOM de 18.12.2001) Karoline Pedroso2018-07-10T14:46:59-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
Curitiba – PORTARIA N° 034 / 2018 (DOM de 09.07.2018) Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN) Karoline Pedroso2018-07-10T10:28:00-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Florianópolis – LEI N° 10.415 / 2018 (DOM de 09.07.2018) Altera a Lei 10.160/2016 que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da presença de glúten e/ou lactose nos alimentos descritos nos cardápios de bares, restaurantes,hotéis, fast-foods e similares, relativamente a assinatura da relação dos alimentos do cardápio. Karoline Pedroso2018-07-11T10:19:10-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Ex-bancário que teve jornada ampliada após anistia tem direito a diferenças salariais Karoline Pedroso2018-07-10T09:37:45-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Falta de pedido imediato não impede reconhecimento de rescisão indireta Karoline Pedroso2018-07-10T09:37:23-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.720 / 2018 (DOM de 10.07.2018) Altera o Decreto nº 14.602/1996, que dispõe sobre o processo e o procedimento administrativo tributário no âmbito do Município do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-07-10T14:11:00-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
LEI N° 18.873, DE 19 DE JUNHO DE 2015 (DOE de 19.06.2015) Karoline Pedroso2018-07-09T13:22:00-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
