LEI Nº 8.876, DE 02 DE MAIO DE 1994. Karoline Pedroso2018-07-09T11:30:22-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
PORTARIA CAT N° 055, DE 19 DE MARÇO DE 2009 (DOE de 20.03.2009) Karoline Pedroso2018-07-09T11:07:24-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
Goiânia – LEI N° 10.206 / 2018 (DOM de 06.07.2018) Altera a Lei n° 9.785/2016, para instituir a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de linhas de transmissão de energia superior a 69 kV. Karoline Pedroso2018-07-09T14:18:46-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
LEI COMPLEMENTAR N° 111 / 2018 – Município de Curitiba Dispõe sobre a isenção e a remissão da taxa de coleta de lixo. Karoline Pedroso2018-07-09T09:49:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Curitiba – LEI COMPLEMENTAR N° 112 / 2018 (DOM de 06.07.2018) Altera dispositivos da Lei Complementar n° 40/2001. Karoline Pedroso2018-07-10T10:59:27-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Salvador – DECRETO N° 29.904 / 2018 (DOM de 05.07.2018) Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais durante o evento da Copa do Mundo 2018. Karoline Pedroso2018-07-06T11:44:31-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Florianópolis – LEI N° 10.411 / 2018 (DOM de 05.07.2018) Institui o pagamento da meia entrada em espetáculos teatrais e musicais, exposições de artes, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e/ou esportivas aos portadores de câncer. Karoline Pedroso2018-07-06T11:00:33-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Curitiba – PORTARIA N° 026 / 2018 (DOM de 05.07.2018) Regulamenta os procedimentos em Regime Especial para emissão da NFS-e pelas Administradoras de Tecnologia em Transporte Compartilhado – ATTCs Karoline Pedroso2018-07-06T10:57:53-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Campo Grande – LEI COMPLEMENTAR N° 324 / 2018 (DOM de 06.07.2018) Altera a Lei nº 2.592/89, que instituiu o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por ato oneroso “inter vivos” e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-07-06T10:55:57-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Cuiabá – DECRETO N° 6.636 / 2018 (DOM de 05.07.2018) Declara ponto facultativo nos Órgãos Municipais no dia 06.07.2018, em virtude do jogo Brasil x Bélgica Karoline Pedroso2018-07-06T10:53:41-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 16.937 / 20183 (DOM de 06.07.2018) Concede desconto para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) referente ao ano de 2018 e das taxas com ele cobradas. Karoline Pedroso2018-07-06T10:49:03-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 16.940 / 2018 (DOM de 06.07.2018) Altera o Decreto n° 16.514/2016, que regulamenta a Lei n° 11.010/2016, instituidora da Política Municipal de Fomento à Cultura, da qual tem o objetivo de incentivar projetos e ações culturais a serem beneficiados por esta lei. Karoline Pedroso2018-07-09T14:04:03-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Nota sobre fiscalização durante a fase de implantação do eSocial Mineia Luckfett2018-07-06T09:56:57-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Disponibilizada prévia da nova versão do Manual de Orientação do eSocial Mineia Luckfett2018-07-06T09:55:14-03:00 Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasTrabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CDES N° 017, DE 02 DE JULHO DE 2018 (DOU de 06.07.2018) Aprova a versão 2.4.02 do Manual de Orientação do eSocial. Mineia Luckfett2018-07-10T09:22:40-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Resolução Read more...
