Receita Federal regulamenta a compensação tributária Mineia Luckfett2018-06-19T08:58:08-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais, NoticiasTrabalhista Read more...
DF – PORTARIA N° 133 / 2018 (DODF de 19.06.2018) Altera a Portaria n° 191, de 11 de setembro de 2013, que dispõe sobre o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e, modelo 58, de que trata o inciso XXXI do art. 79 do Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997 Karoline Pedroso2018-06-20T14:27:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – AVISO DE COBRANÇA DE TRIBUTOS N° 002 / 2018 (DODF de 15.06.2018) Torna público aos contribuintes do ICMS e do ISS, que a partir de 30.06.2018 efetuará a inscrição em dívida ativa e/ou no Sistema de lançamento de Créditos (SISLANCA) dos valores incontroversos declarados no Livro Fiscal Eletrônico (LFE) e em Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS – Substituição tributária (GIA-ST), do período compreendido entre outubro e dezembro de 2017. Karoline Pedroso2018-06-18T14:57:52-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PERDA DO PERÍODO DE FÉRIAS Mineia Luckfett2023-10-16T17:21:46-03:00 Blog | Trabalhista, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Conteúdo Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 026 / 2018 (DOE de 18.06.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao consumo anual de óleo diesel por embarcação pesqueira para o exercício de 2018. Karoline Pedroso2018-06-18T09:40:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – DECRETO N° 47.426 / 2018 (DOE de 16.06.2018) Altera o RICMS/MG, quanto aos prazos de recolhimento do ICMS. Karoline Pedroso2018-06-18T09:34:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Curitiba – PORTARIA N° 340 / 2018 (DOM de 15.06.2018) Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Curitiba nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-06-18T09:05:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 140 / 2018 (DOE de 18.06.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de junho de 2018. Karoline Pedroso2018-06-18T09:00:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 111 / 2018 (DODF de 18.06.2018) Dispõe sobre a forma de cálculo do programa “Nota Saúde Legal”, disposto para indústrias e distribuidoras de medicamentos situadas no Distrito Federal e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-06-18T08:54:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Salvador DECRETO N° 29.828 / 2018 (DOM de 12.06.2018) Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-06-18T08:49:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – PORTARIA SEF N° 044 / 2018 (DOE de 15.06.2018) Altera a Portaria SEF nº 153/2012, que aprova o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME) e do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP). Karoline Pedroso2018-06-15T11:02:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 2.992 / 2018 (DOM de 15.06.2018) Delega competência ao titular da Coordenadoria do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e taxas para criação de novos códigos de serviços a serem utilizados no sistema da Nota Carioca e altera a a Resolução SMF nº 2.617/2010, que dispõe sobre procedimentos relativos à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e (Nota Carioca). Karoline Pedroso2018-06-15T10:43:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – RESOLUÇÃO NORMATIVA CR N° 126 / 2018 (DOE de 15.06.2018) Dispõe sobre a atualização dos valores da base de cálculo da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, prevista nas alíneas “a”, “b”, “c” e “d”, do inciso I, § 2º, do art. 24, da Lei nº 13.569/1999. Karoline Pedroso2018-06-15T10:40:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – LEI N° 20.134 / 2018 (DOE de 15.06.2018) Revoga dispositivo da Lei nº 19.999, de 02 de fevereiro de 2018, que autoriza a concessão das rodovias estaduais que especifica. Karoline Pedroso2018-06-15T10:39:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
