Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO “N” SMDEI N° 022 / 2018 (DOM de 15.06.2018) Antecipa o horário de funcionamento da Feira Noturna Lapa Legal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-06-15T10:11:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Vitória – DECRETO N° 17.414 / 2018 (DOM de 15.06.2018) Estabelece expediente das Unidades Administrativas da Administração Direta do Poder Executivo Municipal nos dias de jogos, na primeira fase, da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-06-15T09:58:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 012 / 2018 (DOE de 15.06.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 15.06.2018 a 25.06.2018, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Karoline Pedroso2018-06-15T09:54:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUCIEF N° 047 / 2018 (DOE de 15.06.2018) Aprova o manual de instruções de preenchimento da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS). Karoline Pedroso2018-06-15T09:51:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Curitiba – DECRETO N° 520 / 2018 (DOM de 14.06.2018) Este aviso de publicação nº 237 torna público o DECRETO n.º 520/2018 que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2018. Karoline Pedroso2018-06-15T09:05:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – PORTARIA N° 326 / 2018 (DOE de 15.06.2018) Determina ponto facultativo em virtude dos festejos juninos e em decorrência do jogo da seleção brasileira de futebol na copa do mundo FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-06-15T09:02:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...