DF – PORTARIA N° 137 / 2018 (DODF de 13.06.2018) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para o mês de julho de 2018. Karoline Pedroso2018-06-13T09:53:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 131 / 2018 (DODF de 13.06.2018) Altera a Portaria nº 090/2018, que fixa os preços de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas), energéticas e água mineral. Karoline Pedroso2018-06-13T09:53:04-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.630 / 2018 (DOM de 13.06.2018) Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-06-13T09:14:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 139 / 2018 (DOE de 13.06.2018) Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de junho de 2018. Karoline Pedroso2018-06-13T09:12:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.533 / 2018 (DOE de 12.06.2018) Introduz alterações no RICMS/MT. Karoline Pedroso2018-06-13T13:52:40-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.534 / 2018 (DOE de 12.06.2018) Introduz alterações no RICMS/MT. Karoline Pedroso2018-06-13T09:25:32-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.535 / 2018 (DOE de 12.06.2018) Decreta ponto facultativo e horário de funcionamento especial nos dias que menciona, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual. Karoline Pedroso2018-06-13T09:08:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Trabalhador que desenvolveu LER em lavoura de cana receberá indenização e pensão vitalícia Karoline Pedroso2018-06-13T08:59:58-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
MPF quer que INSS em São Paulo respeite prazo de 30 dias para encaminhar recursos para julgamento Karoline Pedroso2018-06-13T08:59:52-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
PE – EDITAL DPC N° 134 / 2018 (DOE de 13.06.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Karoline Pedroso2018-06-13T08:54:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.269 / 2018 (DOM de 13.06.2018) Acrescenta artigo 2°-A ao Decreto nº 58.267, de 8 de junho de 2018, que estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, das Autarquias e das Fundações nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018 Karoline Pedroso2018-06-15T13:50:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – LEI N° 13.690 / 2008 (DOE de 19.12.2008) Dispõe sobre incentivos à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo e social no Estado de Pernambuco. Karoline Pedroso2018-06-12T14:56:29-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 841, DE 11 DE JUNHO DE 2018 (DOU de 12.06.2018) Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias. Mineia Luckfett2018-10-25T14:19:57-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
MT – DECRETO Nº 1.174 / 2012 (DOE de 11.06.2012) Dispõe sobre a gestão e a concessão de parcelamento de débitos pertinentes ao ICMS, devidos por contribuinte optante pelo Simples Nacional. Karoline Pedroso2018-06-12T13:27:53-03:00 Conteúdo Read more...
