Brasil perde mais de 430 mil empregos na construção entre 2015 e 2016 Karoline Pedroso2018-06-08T10:15:02-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Teto da aposentadoria em 2019 pode ser de R$ 5.832 Karoline Pedroso2018-06-08T10:14:50-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Operação descobre fraude em seguro defeso na Bahia Karoline Pedroso2018-06-08T10:14:31-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 2.990 / 2018 (DOM de 08.06.2018) Altera a Resolução SMF nº 2.965, de 26 de dezembro de 2017, para estender o prazo para entrega da Declaração Eletrônica de Serviços – Instituições Financeiras (DesIF). Karoline Pedroso2018-06-11T10:33:18-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – DECRETO N° 46.333 / 2018 (DOE de 08.06.2018) Faculta aos estabelecimentos localizados neste Estado o pagamento do ICMS devido, referente ao mês de maio de 2018, na forma que menciona. Karoline Pedroso2018-08-30T14:24:06-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA PRES-DETRAN N° 5.384 / 2018 (DOE de 08.06.2018) Dispõe sobre o credenciamento de leiloeiros público Karoline Pedroso2018-06-08T10:05:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Florianópolis – DECRETO N° 18.650 / 2018 (DOM de 07.06.2018) Dispõe sobre horário excepcional de expediente no poder executivo municipal nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de futebol na COPA do Mundo de 2018. Karoline Pedroso2018-06-08T09:07:18-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
BA – DECRETO N° 18.431 / 2018 (DOE de 05.06.2018) Dispõe sobre o uso de nota fiscal, modelo 1 ou 1-A, por produtor rural inscrito no Cadastro de Contribuinte da Secretaria da Fazenda (SEFAZ). Karoline Pedroso2018-06-08T08:59:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Porto Alegre – LEI N° 12.414 / 2018 (DOM de 07.06.2018) Esta Lei, inclui fato ocorrido em data importante da Semana Internacional do Motociclismo de Porto Alegre no Anexo da Lei 10.904/2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na segunda quinzena do mês de setembro. Karoline Pedroso2018-06-07T14:56:41-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Porto Alegre – LEI N° 12.415 / 2018 (DOE de 07.06.2018) Esta Lei, inclui fato ocorrido em data importante da Semana Municipal de Divulgação da Cultura do Povo Cigano no Anexo da Lei 10.904/2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, de 24 a 31 de maio. Karoline Pedroso2018-06-07T14:56:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Porto Alegre – LEI N° 12.416 / 2018 (DOE de 07.06.2018) Esta Lei, inclui fato importante ocorrido do Mês de Incentivo ao Aleitamento Materno – Agosto Dourado no Anexo da Lei 10.904/2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de agosto, em especial na sua primeira semana. Karoline Pedroso2018-06-07T14:55:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Porto Alegre – LEI N° 12.417 / 2018 (DOM de 07.06.2018) Esta Lei, inclui fato importante ocorrido da Semana Náutica de Porto Alegre no Anexo da Lei 10.904/2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, entre o primeiro e o segundo domingos do mês de dezembro. Karoline Pedroso2018-06-07T14:55:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Receita abre Consulta Pública sobre a Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variação no Patrimônio (NBS) e suas Notas Explicativas (NEBS) Karoline Pedroso2018-06-07T14:41:07-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Ministros do STF julgarão PIS/Cofins sobre receitas financeiras Karoline Pedroso2018-06-07T14:40:14-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Criticado e sob pressão, governo adia tabela para o frete Karoline Pedroso2018-06-07T14:39:42-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
