PE – EDITAL DPC N° 128 / 2018 (DOE de 06.06.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias. Karoline Pedroso2018-06-06T09:00:42-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS N° 023 / 2018 (DOE de 06.06.2018) Divulga os contribuintes que tiveram deferimento de pedido de restituição, nos termos do artigo 45 da Lei nº 10.654/1991. Karoline Pedroso2018-06-06T09:00:17-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 011 / 2018 (DOE de 06.06.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 06.06.2018 a 15.06.2018, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Karoline Pedroso2018-06-06T09:00:02-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE CONVOCAÇÃO / 2018 (DOE de 06.06.2018) Convoca os contribuintes que utilizem ou tenham utilizado benefícios fiscais instituídos por este Estado sem a prévia aprovação em convênio celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Tributária (Confaz), para informar, até o dia 15.6.2018, o número do ato concessivo relativo ao benefício fiscal. Karoline Pedroso2018-06-06T08:56:58-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Despacho Ministério do Trabalho sem número, de 30/05/2018, publicado no DOU em 1º/06/2018, torna sem efeito nota técnica sobre contribuição sindical Mineia Luckfett2018-06-06T08:54:23-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Fenacon informa sobre multas da GFIP Mineia Luckfett2018-06-05T15:10:41-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Correntistas devem se informar antes de optar por contas digitais Mineia Luckfett2018-06-05T15:09:30-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
BNDES terá novo modelo de concessão de crédito para micro e pequenas empresas Mineia Luckfett2018-06-05T15:08:29-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
GDPR: o que muda nas startups brasileiras com a nova lei de dados Mineia Luckfett2018-06-05T15:07:00-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
ES – Governador assina decreto que antecipa uso da NFC-e por postos de combustíveis Mineia Luckfett2018-06-05T15:03:16-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
ENTIDADES IMUNES – Conceitos e Considerações sobre Tributação Mineia Luckfett2021-10-11T10:26:12-03:00 Blog | Diversos, Conteúdo Read more...
PORTARIA SF N° 255, DE 29 DE DE DEZEMBRO DE 2017 (DOE de 30.12.2017) Karoline Pedroso2018-06-05T14:00:24-03:00 Conteúdo Read more...
RJ – PORTARIA IPEM/GAPRE N° 874 / 2018 (DOE de 05.06.2018) Fixa o calendário e os procedimentos de atualização da tarifa e de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos táxis do município de Niterói, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-06-05T10:24:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – DECRETO N° 47.423 / 2018 (DOE de 05.06.2018) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS em relação ao diferimento na importação de ativo. Karoline Pedroso2018-06-06T14:50:27-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Recife – LEI N° 18.496 / 2018 (DOM de 05.06.2018) Dispõe sobre a instalação e disponibilização de “guichês de caixa rápido” nas agências bancárias. Karoline Pedroso2018-06-05T10:12:10-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
