ES – PORTARIA N° 015-R / 2018 (DOE de 30.05.2018) Credencia empresas do ramo de autopeças, veículos e pneus sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. Karoline Pedroso2018-05-30T10:28:39-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – DECRETO N° 47.421 / 2018 (DOE de 30.05.2018) Altera o Regulamento das Taxas Estaduais – RTE -, aprovado pelo Decreto nº 38.886/97 e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-05-30T10:21:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – DECRETO N° 47.420 / 2018 (DOE de 29.05.2018) Altera o Decreto n° 44.866/2008, que regulamenta a concessão de incentivos fiscais de estímulo à realização de projeto artístico-cultural no Estado, de que trata a Lei n° 17.615/2008, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-05-30T14:40:22-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – DECRETO N° 47.419 / 2018 (DOE de 29.05.2018) Dispõe sobre a não aplicação dos prazos previstos no artigo 58 do Anexo V do RICMS, às notas fiscais com término do prazo de validade entre os dias 20 de maio e 4 de junho de 2018. Karoline Pedroso2018-05-30T10:19:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 133 / 2018 (DODF de 30.05.2018) Altera o Regimento Interno do Tribunal de Julgamento Administrativo da Agência de Fiscalização do Distrito Federal. Karoline Pedroso2018-05-30T10:13:44-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Vence no dia 31/05/2018 o prazo para entrega da DASN-SIMEI – 24/05/2018 Karoline Pedroso2018-05-30T09:59:44-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Pente-fino economizará R$ 20 bi em benefícios como auxilio-doença, diz Governo Karoline Pedroso2018-05-30T09:58:16-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Operação desarticula esquema de fraude do BPC em Curitiba Karoline Pedroso2018-05-30T09:58:01-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Projeto que cria teto para ICMS sobre combustível começa a tramitar Karoline Pedroso2018-05-30T09:56:29-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
ICMS/SC – Sindicato das Indústrias Químicas pede retorno de ICMS de 12% ao Governo do Estado Karoline Pedroso2018-05-30T09:55:41-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
ICMS/RJ – Omissos de entrega de arquivos EFD ICMS/IPI Karoline Pedroso2018-05-30T09:55:32-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Salvador – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 005 / 2018 (DOM de 29.05.2018) Torna público o Credenciamento de Pessoa Física e Micro Empreendedor Individual (MEI) para prestação de serviço de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais habilitados no Programa Viva Cultura. Karoline Pedroso2018-05-30T09:52:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 021 / 2018 (DOE de 30.05.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, acrescentando códigos da GIA de transferência de crédito referente à benefícios fiscais e o valor da UIF-RS referente ao mês de junho de 2018. Karoline Pedroso2018-05-30T09:42:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 015 / 2018 (DOE de 29.05.2018) Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos. Karoline Pedroso2018-08-06T11:11:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
