PE – EDITAL DPC N° 122 / 2018 (DOE de 29.05.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Karoline Pedroso2018-05-29T10:27:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 015 / 2018 (DOE de 29.05.2018) Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos. Karoline Pedroso2018-05-29T10:20:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – PORTARIA N° 304 / 2018 (DOE de 29.05.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na EXPOALTOCAMAQUÃ Canguçu/2018 dias 14 e 15 de julho de 2018 em Canguçu-RS Karoline Pedroso2018-05-29T10:07:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – PORTARIA N° 305 / 2018 (DOE de 29.05.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal,na FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR na FENADOCE, que será realizada de 30 de maio a 17 de junho de 2018 na cidade de Pelotas-RS. Karoline Pedroso2018-05-29T10:06:41-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 078 / 2018 (DOE de 28.05.2018) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente para o mês de junho. Karoline Pedroso2018-05-29T10:00:00-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.502 / 2018 (DOE de 28.05.2018) Em caráter excepcional, autoriza a Secretaria de Estado de Fazenda a não alterar os valores do preço médio ponderado ao consumidor final – PMPF, relativos a operações com combustíveis, para a primeira quinzena de junho de 2018. Karoline Pedroso2018-05-29T09:55:22-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.498 / 2018 (DOE de 28.05.2018) Altera o Decreto n° 704/ 2016, que regulamenta a Lei n° 10.433/2016, que institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso – Programa REFIS-MT. Karoline Pedroso2018-05-29T09:54:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 022 / 2018 (DOE de 29.05.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual Karoline Pedroso2018-05-29T09:47:42-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 022 / 2018 (DOE de 29.05.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Karoline Pedroso2018-05-29T09:45:58-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – LEI N° 10.849 / 2018 (DOE de 29.05.2018) Proíbe o uso, no Estado do Espírito Santo, de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras de amianto em sua composição. Karoline Pedroso2018-05-29T09:38:52-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – PORTARIA N° 003-R / 2018 (DOE de 29.05.2018) Revoga o Parágrafo único do Artigo 2º Portaria nº011-R/2017. Karoline Pedroso2018-05-29T09:27:36-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 16.918 / 2018 (DOM de 28.05.2018 – Edição Extra) Edição Extra Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 29.05.2018 e 30.05.2018. Karoline Pedroso2018-05-29T09:22:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.400 / 2018 Estabelece procedimento para escrituração do crédito outorgado de que trata o inciso XXXI do artigo 11 do Anexo IX do RCTE/GO Karoline Pedroso2018-05-29T09:16:29-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Florianópolis – LEI N° 10.377 / 2018 (DOM de 28.05.2018) Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no município de Florianópolis no âmbito público e privado. Karoline Pedroso2018-05-29T09:12:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – DECRETO N° 46.323 / 2018 (DOE de 29.05.2018) Altera a redação do artigo 82, do livro IX do RICMS/RJ. Karoline Pedroso2018-07-31T13:13:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
