MG – DECRETO NE N° 253 / 2018 (DOE de 25.05.2018) Determina ponto facultativo no dia 25 de maio de 2018 e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-05-25T08:43:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO-RDC Nº 228, DE 23 DE MAIO DE 2018 (DOU de 24/05/2018) Dispõe sobre a gestão de risco sanitário aplicada às atividades de controle e fiscalização, na importação de bens e produtos sob vigilância sanitária, e dá outras providências. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-24T16:52:04-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 028, DE 27 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 23/05/2018) – Retificação Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-24T16:33:40-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA MDIC Nº 026, DE 22 DE MAIO DE 2018 (DOU de 23/05/2018) Elenca o rol de entidades habilitadas a emitir Certificados de Origem Digital (CODs) no comércio com a Argentina e com o Uruguai, no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica (ACE) Nºs 02, 14 e 18. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-24T16:28:21-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA MDIC Nº 025, DE 22 DE MAIO DE 2018 (DOU de 23/05/2018) Encerra a revisão do procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a desqualificação da origem Índia para o produto canetas, NCM 9608.10.00, declarado como produzido pela empresa BC ENTERPRISES. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-24T16:23:59-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
PORTARIA N° 077, DE 17 DE SETEMBRO DE 2017 (*) (DODF de 30.10.2017) Karoline Pedroso2018-05-24T14:03:57-03:00 Conteúdo Read more...
LEI N° 6.382 DE 09 DE JANEIRO DE 2013 (DOE de 10.01.2013) leonardo2018-05-24T13:10:59-03:00 Conteúdo Read more...
DF – PORTARIA N° 112 / 2018 (DODF de 24.05.2018) Altera a Portaria nº 90/2018, que fixa os preços de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas), energéticas e água mineral. Karoline Pedroso2018-05-24T13:01:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DECRETO LEGISLATIVO N° 132, DE 23 DE MAIO DE 2018 (DOU de 24.05.2018) Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América, assinado em Washington, em 30 de junho de 2015. Mineia Luckfett2018-05-24T12:01:19-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA MTb N° 349, DE 23 DE MAIO DE 2018 (DOU de 24.05.2018) Estabelece regras voltadas à execução da Lei n° 13.467, de 13 de julho de 2017, no âmbito das competências normativas do Ministério do Trabalho. Mineia Luckfett2018-05-24T12:00:11-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
MG PORTARIA SUTRI N° 739 / 2018 (DOE de 24.05.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 707/2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Karoline Pedroso2018-05-24T12:52:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 16.912 / 2018 (DOE de 24.05.2018) Altera o Decreto n° 16.452/2016, que regulamenta a Lei n° 9.577/08, que cria o Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-05-24T11:51:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.941 / 2018 (DOE de 24.05.2018) Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de junho de 2018. Karoline Pedroso2018-05-24T10:15:16-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 46.050 / 2018 (DOE de 24.05.2018) Modifica o Decreto n° 44.650/2017, que regulamenta a Lei n° 15.730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao recolhimento do imposto calculado por estimativa. Karoline Pedroso2018-05-24T10:13:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 46.049 / 2018 (DOE de 24.05.2018) Modifica o Decreto n° 19.528/1996, que consolida normas relativas ao regime de substituição tributária, e o Decreto n° 44.880/2017, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com veículo automotor novo, relativamente ao prazo de recolhimento do imposto retido pelo contribuinte substituto. Karoline Pedroso2018-05-24T10:11:47-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
