São Paulo – PORTARIA SF N° 133 / 2018 (DOM de 23.05.2018) Altera a Portaria SF 081/2018, que dispõe sobre o expediente de trabalho na Secretaria Municipal da Fazenda (SF) nos dias 30.04.2018, 01.06.2018, 16.11.2018 e 19.11.2018, e determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que especifica. Karoline Pedroso2018-05-23T10:15:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 011 / 2018 (DOM de 22.05.2018) Dispõe sobre o acesso aos sistemas informatizados da Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ, mediante a utilização do sistema de autenticação denominado “eSefaz”, na forma que indica. Karoline Pedroso2018-05-22T14:10:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 010 / 2018 (DOM de 22.05.2018) Estabelece procedimentos sobre restituição de importância, compensação e transferência de créditos, da forma que indica. Karoline Pedroso2018-05-22T14:10:11-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
CIRCULAR CAIXA N° 807 / 2018 (DOU de 21.05.2018) Divulga a versão 7 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais. Karoline Pedroso2018-05-22T13:13:04-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT N° 144 / 2018 (DOU de 21.05.2018) Dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar n° 110, de 29 de junho de 2001 Karoline Pedroso2018-05-22T13:12:30-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 16.911 / 2018 (DOM de 22.05.2018) Regulamenta a Lei n° 10.920/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo que interrompa o processo de sucção de piscina de uso coletivo e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-05-22T11:02:41-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 16.910 / 2018 (DOM de 22.05.2018) Regulamenta a Lei n° 9.824, de 19 de janeiro de 2010, que disciplina a prevenção de acidente em piscinas e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-05-22T11:02:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 010 / 2018 (DOE de 22.05.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 22/05/2018 até o dia 31/05/2018, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas Karoline Pedroso2018-05-22T10:57:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 021 / 2018 (DOE de 22.05.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Karoline Pedroso2018-05-22T10:57:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 021 / 2018 (DOE de 22.05.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Karoline Pedroso2018-05-22T10:57:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – DECRETO N° 47.415 / 2018 (DOE de 22.05.2018) Altera o RICMS MG, relativamente ao diferimento nas entradas matéria-prima, produto intermediário, material de embalagem, e bens do ativo em decorrência de importação direta do exterior, bem como sobre a Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação do Recolhimento do ICMS – GLME, nas hipóteses que especifica. Karoline Pedroso2018-05-22T10:22:15-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 140 / 2018 (DOE de 22.05.2018) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo de gado bovino e bubalino. Karoline Pedroso2018-05-22T10:18:15-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 738 / 2018 (DOE de 22.05.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 710/2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica Karoline Pedroso2018-05-23T10:01:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ICMS-SP: Contribuinte será chamado a corrigir erro antes de autuação Karoline Pedroso2018-05-22T10:08:54-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
