Contabilidade on-line abre novas possibilidades de negócios Karoline Pedroso2018-05-22T10:08:50-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Carf cancela autuações por incentivos fiscais Karoline Pedroso2018-05-23T15:10:15-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Santa Catarina recebe autorização para isentar ICMS de autogeração de energia distribuída Karoline Pedroso2018-05-22T10:05:28-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Código de Ética Profissional passará por atualização Karoline Pedroso2018-05-22T10:05:15-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Receita Federal aperta cerco a repatriação irregular Karoline Pedroso2018-05-22T10:05:07-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Mais 21 serviços no INSS poderão ser agendados pela internet Karoline Pedroso2018-05-22T10:01:58-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Justiça reconhece “revisão da vida toda” e garante reajuste de 33% para aposentado do INSS Karoline Pedroso2018-05-22T10:00:56-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Extensão da jornada de jornalista exige acordo escrito, intervalo e aumento de salário Karoline Pedroso2018-05-22T10:00:34-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
RJ – PORTARIA SUFIS N° 198 / 2018 (DOE de 22.05.2018) Altera o subanexo V do anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do ICMS. Karoline Pedroso2018-05-22T10:49:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – DECRETO N° 47.414 / 2018 (DOE de 22.05.2018) Altera o RICMS/MG, referente as operações de venda de veículo autopropulsado realizadas por pessoa jurídica que exerça a atividade de locação de veículos. Karoline Pedroso2018-05-23T09:41:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – DECRETO N° 47.413 / 2018 (DOE de 22.05.2018) Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43.080/02, relativamente ao item 64 do Anexo I do RICMS/MG, na entrada de mercadoria importada do exterior, sob o regime de drawback. Karoline Pedroso2018-05-23T09:54:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – DECRETO N° 47.412 / 2018 (DOE de 22.05.2018) Altera o RICMS/MG, quanto ao âmbito de aplicação das mercadoria sujeitas a substituição tributária no capítulo de medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário. Karoline Pedroso2018-05-22T09:53:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Campo Grande – LEI N° 2.786 / 1990 (DOM de 28.12.1990) Altera o Código Tributário do Município de Campo Grande, em relação ao ISSQN. Karoline Pedroso2018-05-22T09:44:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
BA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002 / 2018 (DOE de 22.05.2018) Altera a Instrução Normativa nº 004/2009, que trata da pauta fiscal em relação a produtos diversos, quanto às operações com produtos derivados de farinha de trigo. Karoline Pedroso2018-05-22T10:36:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – PARECER NORMATIVO SF N° 002 / 2018 (DOM de 22.05.2018) Dispõe sobre o ISS em relação aos serviços de inserção de textos, desenhos e outros materiais de propaganda e publicidade, em qualquer meio (exceto em livros, jornais, periódicos e nas modalidades de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita). Karoline Pedroso2018-05-22T09:34:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...