Porto Velho – LEI N° 2.035 / 2012 (DOM de 17.12.2012) Altera a Lei nº 2.018/2012, que dispõe sobre a implantação da coleta seletiva de lixo em condomínios na cidade de Porto Velho. Karoline Pedroso2018-05-17T13:21:17-03:00 Conteúdo Read more...
Porto Velho – LEI N° 2.018 / 2012 (DOM de 19.06.2012) Dispõe sobre a implementação de coleta seletiva de lixo nos condomínios residenciais na cidade de Porto Velho. Karoline Pedroso2018-05-17T13:21:06-03:00 Conteúdo Read more...
Porto Velho – LEI N° 2.190 / 2014 (DOM de 27.10.2014) Institui como feriado municipal a terça feira de carnaval e quarta feira de cinzas no âmbito do Município de Porto Velho. Karoline Pedroso2018-05-17T13:16:51-03:00 Conteúdo Read more...
Porto Velho – LEI N° 2.043 / 2013 (DOm de 08.05.2013) Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos e comemorações do Município de Porto Velho o dia do Dentista no dia 25 de outubro. Karoline Pedroso2018-05-17T13:16:40-03:00 Conteúdo Read more...
Porto Velho – LEI N° 2.204 / 2015 (DOM de 23.01.2015) Dispõe sobre a afixação de cartazes com orientações sobre o DPVAT em estabelecimentos de prestação de serviços de saúde pública e privados, e funerários, do Município de Porto Velho. Karoline Pedroso2018-05-17T13:14:33-03:00 Conteúdo Read more...
Porto Velho – LEI N° 2.215 / 2015 (DOM de 11.03.2015) Dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação do Estatuto do Idoso em atividades culturais e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais. Karoline Pedroso2018-05-17T13:14:21-03:00 Conteúdo Read more...
Porto Velho – LEI Nº 2.218 / 2015 (DOM de 23.04.2015) Altera a Lei nº 1.856/2009, que dispõe sobre a criação do Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicletas (Mototáxi), quanto as obrigações do mototaxista na prestação do serviço de mototáxi e quanto aos veículos destinados ao referido serviço. Karoline Pedroso2018-05-17T13:14:08-03:00 Conteúdo Read more...
Porto Velho – LEI Nº 2.219 / 2015 (DOM de 23.04.2015) Dispõe sobre a instalação de atividades Econômicas de Pequeno Porte e de Âmbito Doméstico em Edificações Residenciais e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-05-17T13:11:03-03:00 Conteúdo Read more...
Porto Velho – LEI N° 2.241 / 2015 (DOM de 25.08.2015) Estabelece a Faculdade de o Poder Executivo, introduzir texto explicativo nos carnês de IPTU a respeito do direito à isenção total ou parcial do imposto nos casos previstos em lei. Karoline Pedroso2018-05-17T13:09:26-03:00 Conteúdo Read more...
Porto Velho – LEI N° 3.655 / 2015 (DOM de 10.11.2015) Concede isenção do pagamento de Licenciamento Ambiental para Prefeituras Municipais, Órgãos Públicos do Estado e Autarquias. Karoline Pedroso2018-05-17T13:08:49-03:00 Conteúdo Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.548 / 2018 (DOM de 17.05.2018) Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01.06.2018. Karoline Pedroso2018-05-17T13:02:38-03:00 Conteúdo Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 2.985 / 2018 (DOM de 17.05.2018) Inclui código na Tabela de Códigos de Receitas Karoline Pedroso2018-05-17T13:00:25-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – LEI N° 17.571 / 2018 (DOE de 16.05.2018) Altera a Lei n° 5.684/1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. Karoline Pedroso2018-05-18T13:33:49-03:00 Conteúdo Read more...
Porto Velho – LEI N° 2.318 / 2016 (DOM de 18.07.2016) Dispõe sobre o fornecimento de carrinhos em supermercado para pessoas de baixa estatura/nanismo no Município de Porto Velho. Karoline Pedroso2018-05-17T12:53:22-03:00 Conteúdo Read more...
Porto Velho – LEI N° 2.352 / 2016 (DOM de 18.10.2016) Obriga as instituições financeiras a informarem ao consumidor sobre o desconto na antecipação de pagamento de dívidas. Karoline Pedroso2018-05-17T12:53:10-03:00 Conteúdo Read more...
