SC – COMUNICADO DIAT N° 002 / 2018 (DOE de 16.05.2018) Dispõe sobre os efeitos da Medida Provisória 220/2018, decorrente de sua declaração de insubsistência pelo Decreto 18.327/2018. Karoline Pedroso2018-05-16T10:55:04-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – COMUNICADO DIAT N° 001 / 2018 (DOE de 12.04.2018) Orienta o preenchimento da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME) pelos estabelecimentos que realizam a apuração em separado, em virtude da utilização de crédito presumido em substituição aos créditos pela entrada. Karoline Pedroso2018-05-16T10:53:05-03:00 Conteúdo Read more...
SC – COMUNICADO DIAT SAT N° 001 / 2018 Comunica as novidades no validador on-line da DIME e no DCIP aplicáveis para a referência janeiro de 2018, em decorrência da atualização da Tabela de CFOP e do bloqueio na emissão de DCIP para os casos que especifica. Karoline Pedroso2018-05-16T10:51:59-03:00 Conteúdo Read more...
COMUNICADO DIAT N° 002, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 Karoline Pedroso2018-05-16T10:50:21-03:00 Conteúdo Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA F/SUBTF/CIS N° 251 / 2018 (DOM de 16.05.2018) Acrescenta novos Códigos de Atividades Econômicas para atividades de prestação de serviços relacionada à prestação de serviçso de saúde na recuperação de dependentes químicos. Karoline Pedroso2018-05-16T10:40:15-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PORTARIA SEFAZ N° 074 / 2018 – MT (DOE de 15.05.2018) Altera a Portaria SEFAZ nº 032/2018, que sobre os procedimentos a serem observados pelos contribuintes, pessoas jurídicas, usuários de inscrição estadual única para todos os imóveis rurais pertencentes ao mesmo titular, localizados no território de um mesmo município, em virtude da publicação do Decreto n° 1.274/2017. Karoline Pedroso2018-05-16T10:33:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.491 / 2018 (DOE de 15.05.2018) Regulamenta a Lei Complementar 592/2017, no que tange as formas de regularização ambiental nos imóveis Rurais e altera o Decreto 1.031/17 que dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental, o Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental (SIMCAR), a inscrição e análise do Cadastro Ambiental Rural. Karoline Pedroso2018-05-16T09:51:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SuTRI N° 737 / 2018 (DOE de 16.05.2018) Dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária. Karoline Pedroso2018-05-16T09:39:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
FORMULAÇÃO DE CONSULTAS – Procedimentos Gerais Mineia Luckfett2018-05-16T09:12:47-03:00 Conteúdo Read more...
INFORME: Reforma é Vantajosa para Maioria dos Segurados com Tempo de Contribuição para Pedir Aposentadoria Karoline Pedroso2018-05-15T14:59:24-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
NOTA À IMPRENSA-MODERNIZAÇÃO TRABALHISTA Karoline Pedroso2018-05-15T14:57:14-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
