Congresso Nacional aprova Acordo de Assistência Mútua em Matéria Aduaneira Brasil-China Mineia Luckfett2018-05-14T11:42:07-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Campo Grande – LEI COMPLEMENTAR N° 320 / 2018 (DOM de 14.05.2018) Altera, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Complementar n° 268, de 3 de novembro de 2015, que dispõe sobre o comércio de alimentos através de “Food Trucks” em vias e áreas públicas e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-05-14T11:41:58-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PI – Contribuinte que não tiver atos concessivos vigentes na tabela de benefícios deve procurar a Sefaz Mineia Luckfett2018-05-14T11:40:08-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Rota 2030: definido novo formato com abatimento de créditos em 15 anos e mudanças no IPI Mineia Luckfett2018-05-14T11:35:26-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Dados do Imposto de Renda mostram distorções na tributação das pessoas físicas no Brasil Mineia Luckfett2018-05-14T11:33:29-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
MS- Contribuintes autuados podem contestar via internet Mineia Luckfett2018-05-14T11:27:24-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 255 / 2018 (DOE de 14.05.2018) Modifica a Resolução Sefaz nº 222/2018, que dispõe sobre os processos administrativos que deverm ser autuados no Sistema Eletrônico de Informações – SEI. (SER-RJ). Karoline Pedroso2018-05-15T10:00:10-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEC N° 738 / 2018 (DOE de 14.05.2018) Regulamenta os procedimentos para elaboração, análise e apresentação das prestações de contas de projetos, ações e programas realizados através do programa estadual de fomento e incentivo à culturta – Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015. Karoline Pedroso2018-05-15T14:15:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
