COMEX – ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 001, DE 4 DE MAIO DE 2018 (DOU de 08/05/2018) Dispõe sobre o formato de arquivo digital a ser apresentado no sistema Coleta pelas pessoas jurídicas tributadas com base no Simples Nacional, para prestar informações relativas ao recebimento e à manutenção de recursos de exportação no exterior. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-09T15:23:23-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
PORTARIA COGEA N° 014 / 2018 (DOU de 09.05.2018) Altera os Anexos I e II da Instrução Normativa RFB nº 1.782/2018, que trata sobre a entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital ou a dossiê digital no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Karoline Pedroso2018-05-09T14:52:40-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA COGEA N° 004, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 17.01.2018) Karoline Pedroso2018-05-09T14:49:32-03:00 Conteúdo Read more...
BENEFÍCIOS: Auxílio-reclusão garante proteção à família do segurado recluso de baixa renda Mineia Luckfett2018-05-09T14:42:37-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
LEI N° 13.660 / 2018 (DOU de 09.06.2018)Altera o § 2º do artigo 819 da CLT, para dispor sobre o pagamento dos honorários de intérprete judicial. Karoline Pedroso2018-05-09T14:37:54-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
BA: Sefaz tem primeiros processos tramitando apenas em meio digital Mineia Luckfett2018-05-09T14:30:03-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Justiça Federal afasta tributação sobre descontos obtidos em parcelamento Mineia Luckfett2018-05-10T13:51:24-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
SP – Simples Nacional: Contribuintes paulistas terão que emitir NF-e Mineia Luckfett2018-05-09T14:26:49-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
RJ – PORTARIA IPEM/GAPRE N° 866 / 2018 (DOE de 09.05.2018) Regulamenta o recadastramento para aquisição do benefício do vale-transporte. Karoline Pedroso2018-05-09T10:38:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
LEI N° 11.182, DE 23 DE OUTUBRO DE 1995 (DOE de 23.10.1995) Karoline Pedroso2018-05-09T10:32:48-03:00 Conteúdo Read more...
Comitê Gestor regulamenta o PERT-SN, criado pela Lei Complementar nº 162 – notícia atualizada em 03/05/2018 – 24/04/2018 Karoline Pedroso2018-05-09T10:25:22-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Aposentada por invalidez consegue reparação por dano moral após banco cancelar-lhe plano de saúde Karoline Pedroso2018-05-09T10:16:35-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Professora não recebe remuneração adicional por atividades desenvolvidas fora da sala de aula Karoline Pedroso2018-05-09T10:15:38-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
LEI N° 13.320, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul. Karoline Pedroso2018-05-09T10:04:45-03:00 Conteúdo Read more...
São Paulo – LEI N° 16.886 / 2018 (DOM de 05.05.2018) Altera a Lei n° 16.402/2016, que disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo, de acordo com a Lei nº 16.050/2014, Plano Diretor Estratégico (PDE). Karoline Pedroso2018-05-10T13:21:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
