RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 018 / 2018 (DOE de 08.05.2018) Esta instrução normativa altera a IN DRP nº 45/98, no que se refere a relação dos distribuidores hospitalares. Karoline Pedroso2018-05-08T09:44:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 017 / 2018 (DOE de 08.05.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente ao valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS) e Unidade Padrão de Capital (UPC-RS) para o mês de maio de 2018. Karoline Pedroso2018-05-08T09:42:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – DECRETO N° 46.305 / 2018 (DOE de 08.05.2018) Altera o artigo 1º do Decreto Estadual nº 46.078/2017, que aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes – RIOINVEST e o artigo 1º do Decreto Estadual nº 46.079/2017 que Aprova a concessão de diferimento de ICMS à empresa que menciona. Karoline Pedroso2018-05-08T10:19:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUCIEF N° 045 / 2018 (DOE de 08.05.2018) Republica o Manual de Instruções de preenchimento da DECLAN-IPM ano-base 2017. Karoline Pedroso2018-05-08T09:36:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA JRF N° 098 / 2018 (DOE de 08.05.2018) Disciplina a realização de sessões pelas turmas de julgamento da junta de revisão fiscal. Karoline Pedroso2018-05-08T09:34:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CNEN Nº 227, DE 03 DE MAIO DE 2018 (DOU de 07/05/2018) Fixa para o exercício de 2018, as cotas anuais para exportação, abaixo especificadas, dos elementos de interesse para a energia nuclear, sob a forma de minerais, minérios e concentrados, com base nos óxidos. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-08T09:19:38-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA MDIC Nº 023, DE 3 DE MAIO DE 2018 (DOU de 04/05/2018) Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 32, de 2 de maio de 2018. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-08T09:07:17-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
Curitiba – DECRETO N° 400 / 2018 (DOM de 04.05.2018) Regulamenta a Lei Municipal nº 15.062/2017, que alterou a Lei nº 6.407/1983, que regula o comércio ambulante e atividades afins, quanto à utilização de veículos automotores de pequeno porte adaptados, de reboques e semi-reboques (trailers), para a comercialização de alimentos. Karoline Pedroso2018-05-07T11:37:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – DECRETO N° 54.060 / 2018 (DOE de 07.05.2018) Altera o Decreto nº 51.761/2014, que aprova o Estatuto da Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Henrique Luiz Roessler – FEPAM. Karoline Pedroso2018-05-07T11:30:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 061 / 2018 (DOE de 04.05.2018) Dispõe sobre o credenciamento de que trata o § 2º do artigo 51-A do Anexo V do Regulamento do ICMS. Karoline Pedroso2018-05-07T11:26:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – LEI N° 20.066 / 2018 (DOE de 07.05.2018) Autoriza a instituição do Fundo Garantidor para a Parceria Público-Privada da Indústria Química do Estado de Goiás (IQUEGOFG/IQUEGO). Karoline Pedroso2018-05-07T11:17:22-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
LEI N° 13.246, DE 13 DE JANEIRO DE 1998 (DOE de 19.01.1998) Karoline Pedroso2018-05-07T11:14:27-03:00 Conteúdo Read more...
PORTARIA CAT N° 038, DE 27 DE MAIO DE 1999 (DOE de 28.05.1999) Karoline Pedroso2018-05-07T10:37:05-03:00 Conteúdo Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 052 / 2018 (DOE de 04.05.2018) Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal. Karoline Pedroso2018-07-20T14:55:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Florianópolis – LEI N. 10.374 / 2018 (DOM de 04.05.2018) Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais Karoline Pedroso2018-05-07T09:51:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
