Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO “N” SMTR N° 2.975 / 2018 (DOM de 07.05.2018) Inclui faixa numérica para cadastro de processo administrativos de recadastramento de auxiliar de táxi no âmbito da subsecretaria de transporte. Karoline Pedroso2018-05-07T09:49:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 131 / 2018 (DOE de 07.05.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07.05.2018 a 13.05.2018. Karoline Pedroso2018-05-07T09:46:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – LEI N° 20.063 / 2018 (DOE de 07.05.2018) Altera o artigo 3º da Lei nº 13.246/1998, relativamente ao crédito outorgado do ICMS, para os industriais do setor alcooleiro enquadrados no programa Fomentar ou Produzir. Karoline Pedroso2018-05-07T11:13:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 053 / 2018 (DOE de 05.05.2018) Dispõe sobre a aplicação do diferimento e suspensão de que trata o § 1º, do artigo 327-J, do RICMS/SP. Karoline Pedroso2018-05-07T09:26:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DPC N° 109 / 2018 (DOE de 05.05.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias. Karoline Pedroso2018-05-07T09:20:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – INSTRUÇÃO SEFA N° 1.464 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Fixa o valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), referente ao mês de abril de 2018. Karoline Pedroso2018-05-07T09:18:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.132 / 2018 (DOE de 05.05.2018) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de maio de 2018. Karoline Pedroso2018-05-07T09:11:52-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.622 / 2018 (DOE de 07.05.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto gado suíno. Karoline Pedroso2018-05-07T09:09:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Curitiba – PORTARIA N° 013 / 2018 (DOM de 02.05.2018) Define os procedimentos de resgate da premiação instituída pelo Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto nº 2.207/2017. Karoline Pedroso2018-05-04T11:26:39-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – EMENDA CONSTITUCIONAL N° 056 / 2018 DOE de 02.05.2018) Altera o artigo 87 da Constituição Estadual, que dispõe de normas sobre o desenvolvimento urbano. Karoline Pedroso2018-05-04T11:24:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 028, DE 10 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 04.05.2018) Altera dispositivos das Resoluções Normativas n° 14, de 12 de dezembro de 2017, e n° 15, de 12 de dezembro de 2017. Mineia Luckfett2018-05-04T11:08:02-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA PGFN N° 041, DE 02 DE MAIO DE 2018 (DOU de 04.05.2018) Altera a Portaria PGFN n° 29, de 12 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) de que trata a Lei n° 13.606, de 9 janeiro de 2018, para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Mineia Luckfett2018-05-04T11:06:32-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
