RS – RESOLUÇÃO FEPAM N° 003 / 2018 (DOE de 02.05.2018) Dispõe sobre os valores para ressarcimento dos custos para concessão das licenças para os ramos de atividades: Prestação de serviço de controle de valores e pragas e Prestação de serviços para tratamento de sementes com uso de agrotóxicos. Karoline Pedroso2018-05-02T11:00:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – PORTARIA MDIC Nº 021, DE 27 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 30/04/2018) Altera os artigos 99 e 127 da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-02T10:57:59-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 130 / 2018 (DOE de 02.05.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30.04.2018 a 06.05.2018. Karoline Pedroso2018-05-02T10:57:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – CIRCULAR MDIC Nº 017, DE 27 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 30/04/2018) Torna públicas, as propostas de modificação da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM e da Tarifa Externa Comum em análise pelo Departamento de Negociações Internacionais (DEINT), com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento do governo brasileiro no âmbito da coordenação do Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias, do Mercosul (CT-1). Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-02T10:54:00-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
ES – PORTARIA N° 068-R / 2018 (DOE de 02.05.2018) Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Karoline Pedroso2018-05-02T10:46:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – PORTARIA N° 067-R / 2018 (DOE de 02.05.2018) Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Karoline Pedroso2018-05-02T10:45:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – PORTARIA N° 066-R / 2018 (DOE de 02.05.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Karoline Pedroso2018-05-02T10:43:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
EFD-REINF Entrará em Produção para Empresas com Faturamento Superior a R$ 78 milhões Mineia Luckfett2018-05-02T10:29:49-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
RJ/ICMS: Receita Estadual tira dúvidas de contribuintes que usufruem de benefícios fiscais sobre preenchimento das planilhas exigidas pelo Confaz Mineia Luckfett2018-05-02T10:27:58-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
IRPF 2018 – Receita registra 29.269.987 declarações enviadas no prazo Mineia Luckfett2018-05-02T14:30:18-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...