EDITAL N° 042, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (DODF de 10.01.2011) João Vitor de Oliveira Martins2016-02-18T10:25:06-02:00 Conteúdo Read more...
DECRETO-LEI N° 2.393 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1987 João Vitor de Oliveira Martins2016-02-18T10:20:16-02:00 Conteúdo Read more...
DECRETO-LEI N° 2.316 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986 João Vitor de Oliveira Martins2016-02-18T10:19:24-02:00 Conteúdo Read more...
DECRETO-LEI N° 437, DE 27 DE JANEIRO DE 1969 João Vitor de Oliveira Martins2016-02-18T10:17:29-02:00 Conteúdo Read more...
Infolex em Tempo 157 – ICMS – Suspensa cobrança da DIFAL para Empresas Optantes pelo Simples Nacional referente as vendas não presenciais Mineia Luckfett2016-02-18T11:07:45-02:00 Conteúdo Read more...
Nota sobre a constitucionalidade da Lei Complementar nº 105, de 2001 – acesso a dados bancários pelo Fisco debora2016-02-18T08:50:47-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
DNIT é condenado em R$ 1 milhão por terceirização ilícita Mineia Luckfett2016-02-17T17:26:15-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Madeireira é responsabilizada por acidente na floresta que vitimou operador de máquina de extração Mineia Luckfett2016-02-17T17:04:17-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Existência de transporte intermunicipal isenta empresa de engenharia de pagar horas de trajeto Mineia Luckfett2016-02-17T17:00:08-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas Karoline Pedroso2016-02-23T13:51:46-03:00 Conteúdo Read more...
DECRETO LEGISLATIVO N° 1.892, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 (DODF de 19.12.2011) João Vitor de Oliveira Martins2016-02-17T12:17:18-02:00 Conteúdo Read more...
DF – Decretos Legislativos João Vitor de Oliveira Martins2017-06-27T14:06:59-03:00 Conteúdo Read more...
DECRETO LEGISLATIVO N° 2.070, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 (DODF de 28.12.2015) João Vitor de Oliveira Martins2016-02-17T12:12:03-02:00 Conteúdo Read more...
DECRETO LEGISLATIVO N° 2.069, DE 27 DE NOVEMBRO 2015 (DODF de 02.12.2015) João Vitor de Oliveira Martins2016-02-17T12:11:31-02:00 Conteúdo Read more...
